O Património Azulejar português é de uma riqueza e valor incalculáveis, ocupando um lugar de relevo não só no Património Histórico e Artístico do nosso país, como no Património da Humanidade, destacando-se pela sua qualidade, quantidade e pela sua especificidade de estilos, materiais e técnicas. Urge, por isso, defendê-lo e preservá-lo para as gerações seguintes, a todo o custo e por todos os meios lícitos ao nosso alcance.
Como contributo para esta necessidade absoluta de salvaguarda, foi criado o Projecto SOS Azulejo.
O Projecto “SOS Azulejo” é de iniciativa e coordenação do Museu de Polícia Judiciária (MPJ), órgão do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais (ISPJCC), e nasceu da necessidade imperiosa de combater a grave delapidação do património azulejar português que se verifica actualmente, de modo crescente e alarmante, sobretudo por furto, mas também por vandalismo e incúria.
De facto, o património histórico e artístico português não se perde apenas por motivos criminais, mas também por ausência de cuidados de conservação: relações de causalidade tornam a prevenção criminal e a conservação preventiva deste património indissociáveis.
Assim o Projecto SOS Azulejo, a par de pretender implementar na comunidade uma estratégia assertiva, pragmática e eficaz de Prevenção Criminal, opta por um alargamento multidisciplinar de abordagem a esta problemática que engloba a vertente da conservação preventiva, consciente de que só um investimento de salvaguarda global do património cultural poderá ter garantias mínimas de eficácia.
Desta abordagem global e multidisciplinar nasceu a necessidade de obtenção de parcerias. O ISPJCC/MPJ obteve a Parceria das seguintes entidades, cuja junção permitirá uma optimização de recursos e a cobertura do leque de vertentes necessárias à protecção abrangente do património azulejar português:
-Instituto Politécnico de Tomar; (IPT);
-Instituto Português do Património Arquitectónico(IPPAR);
-Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP);
-Guarda Nacional Republicana (GNR);
-Polícia de Segurança Pública (PSP)
Resumidamente, o Projecto consiste nas seguintes acções:
• Elaboração / actualização do site www.sosazulejo.com.pt com todos os conteúdos relativos ao Projecto, incluindo imagens de azulejos furtados procurados pela polícia (para dificultar a sua circulação nos circuitos comerciais e facilitar a sua identificação e recuperação), conselhos de prevenção criminal e de conservação, etc.
• Elaboração de um spot televisivo alertando para que se não adquiram azulejos artísticos sem um comprovativo de proveniência (seguido de outros spots com outros conselhos de prevenção criminal e de conservação).
• Seminário sobre Salvaguarda do Património Azulejar, em local e data a anunciar.
• Elaboração de uma brochura com conselhos de prevenção criminal e de conservação para proprietários e responsáveis de imóveis com azulejos artísticos.
• Elaboração e publicação de um Manual de Conservação e Restauro de Azulejos Históricos e Artísticos para profissionais e estudantes de conservação e restauro;
• Workshops e Acções de Formação sobre conservação e restauro de azulejos históricos e artísticos, de preferência em colaboração com as Câmaras Municipais e instituições culturais de prestígio, ordem dos Arquitectos, etc;
• Exposição itinerante multimédia SOS Azulejo ;
• Encorajamento e incentivo às Câmaras Municipais para diversas acções, nomeadamente a inventariação dos seus patrimónios azulejares, criação de bancos de azulejos, participação nos workshops e acções de formação do Projecto, etc.
• Realização de diversas actividades pedagógicas, culturais e lúdicas que chamem a atenção para os problemas existentes e que promovam a salvaguarda do Património Azulejar Português, nomeadamente um Pedi-paper na Baixa Pombalina, um Concurso de fotografia, etc.
MOTIVAÇÃO:
A temática da conservação e da segurança do património azulejar português adquiriu nos últimos tempos, e pelos motivos menos desejáveis, uma actualidade premente.
Com efeito, o furto de azulejos apresenta tendência para um crescimento alarmante. A região de Lisboa e arredores tem sido a mais afectada, sobretudo a Baixa Pombalina e as quintas senhoriais dos arredores, havendo a registar a ocorrência de 32 furtos só em 2006. Estes furtos são quantitativa e qualitativamente importantes e têm ocorrido em edifícios e instituições culturalmente tão relevantes e representativos como o Palácio de Marquês de Pombal, o Palácio dos Condes de Mesquitela, o Centro Nacional de Cultura, o Hospital de S. José, etc., etc, etc.
No entanto, o património azulejar português não se perde apenas por motivos criminais, mas também por ausência de cuidados de conservação, ausência esta que está, aliás, muitas vezes associada à subsequente ocorrência de vandalismo e furto. De facto, existem relações de causalidade que tornam a prevenção criminal e a conservação preventiva deste património indissociáveis.
Impõe-se, portanto, tomar rapidamente medidas concretas diversificadas e de carácter globalizante que possam ter consequências de ordem prática no estancamento e inversão desta tendência a curto prazo e de consolidação e manutenção continuada desta salvaguarda, a médio e longo prazo.
Dado que se trata de um problema multifacetado – que vai desde os modus operandi criminais de furto aos diversos tipos de receptação, do vandalismo à incúria, dos vários cuidados de conservação às intervenções de restauro – torna-se imprescindível envolver neste Projecto várias instituições, com os respectivos saberes e incumbências, através de Parcerias. Tal junção de esforços permitirá uma abordagem global e a cobertura dos vários aspectos desta problemática, assim como a optimização dos habituais parcos recursos disponíveis.
O não reconhecimento destas necessidades implicará o risco de subestimar a realidade dos factos, tendo no futuro de empregar esforços e meios muito mais substanciais para proteger um património entretanto substancialmente diminuído.
PARCERIAS e APOIOS
São as seguintes as Instituições Parceiras do Projecto SOS Azulejo:
-Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais (ISPJCC)
-Instituto Politécnico de Tomar; (IPT);
-Instituto Português do Património Arquitectónico(IPPAR);
-Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP);
-Guarda Nacional Republicana (GNR);
-Polícia de Segurança Pública (PSP)
O Projecto SOS Azulejo consiste na junção e optimização de esforços e competências das citadas instituições Parceiras, que se materializam numa série de acções de intervenção e prevenção, nas suas diversas vertentes, com vista à implementação de medidas concretas de segurança e conservação.
Os diversos contributos e incumbências dos vários Parceiros estão expressos no texto do Protocolo do Projecto SOS Azulejo, que para tal deverá ser consultado.
APOIOS
– WORLD MONUMENTS FUND;
– União das Misericórdias Portuguesas;
– Escala Real, Design e Publicidade, Lda;
OBJECTIVOS:
•Sensibilizar fortemente para o problema da crescente delapidação do património azulejar, a diversos níveis, e para a necessidade imperiosa da tomada de medidas a curto, médio e longo prazo;
•Identificar e divulgar as principais causas de perdas de azulejos históricos e artísticos a nível criminal e de conservação;
•Identificar, implementar, incentivar e divulgar medidas eficazes (e tanto quanto possível simples) de prevenção criminal e conservação, que impeçam o furto, o vandalismo e a ausência de cuidados de conservação de azulejos históricos e artísticos (nomeadamente: normas e medidas de segurança, fiscalização de antiquários e feiras, inventários, normas e medidas de conservação preventiva, etc).
•Contribuir para o desenvolvimento e divulgação da investigação científica e práticas profissionais de conservação e restauro de azulejos históricos e artísticos mediante a elaboração e publicação de um Manual de Conservação e Restauro de Azulejos Históricos e Artísticos para profissionais e estudantes desta área disciplinar;
•Criar as ferramentas e os suportes de divulgação necessários à disseminação dos vários tipos de conteúdos deste Projecto, nomeadamente página da internet, spots televisivos, brochura(s) informativa(s), exposição multimédia itinerante, DVD pedagógico e de apresentação;
•Organizar e/ou promover a organização de eventos sobre a problemática do Projecto, nomeadamente: seminário(s), workshops e acções de formação, exposição multimédia itinerante, pedipaper e concurso de fotografia, etc;
