Compreender a crise do Estado Democrático de Direito que afeta o Brasil é compreender a crise da própria democracia, como ela diz respeito a todos nós, independente de sermos brasileiros, ou não. Analistas políticos têm apontado o atual momento do Brasil como um estado de crise da representatividade democrática, mas o que significa um esgotamento da democracia? Para compreendermos esse momento de crise ao qual vivemos é necessário perceber a perspetiva do populismo que se enraíza nos sistemas políticos das democracias contemporâneas em meados do século XX e como têm levado a um esvaziamento da política. No Brasil isso ficou bem evidente no atual panorama político através da incapacidade da esquerda de canalizar o ódio antisistémico e da sua cooptação através de discursos populistas vazios de conteúdo político coerente que abrem espaço a conteúdos reacionários e fascistas. Segundo um dos maiores teóricos do populismo Ernesto Laclau, essa análise nos traz elementos interessantes para pensarmos em representatividade, a partir de uma análise da representação da constituição das identidades políticas. A questão fundamental que está em jogo na democracia hoje não só no Brasil, mas no mundo, é conseguir resguardar um espaço sempre aberto à transformação, ou seja, que ela não se esgote, mas entenda que está em constante transformação. Se olharmos a partir desse panorama entendemos o atual contexto não como um fim, mas como um recomeço. Contudo em períodos de crise muitas vezes os caminhos parecem tortuosos, e tendemos a desanimar, é necessário que áqueles que compreendem que na democracia reside a possibilidade de uma forma de organização e administração do poder simbólico que cuida da abertura do espaço público onde acontece a transformação da própria insatisfação em demandas sociais democráticas, se manifestem e percebam que esse ideal deve ser resguardado e os perigos impetrados ao Brasil dizem respeito a todos aqueles que acreditam e lutam pela democracia. Assim, é de suma importância que as nações amigas que primam pela defesa dos direitos e liberdades fundamentais repudiem de forma enfática toda e qualquer forma de poder político que se instaura de forma misógena, xenófoba, racista, classicista que visa impetrar o poder do Estado através do medo, como Estado legítimo.
Marcela Uchôa
[Vice-Presidente da Associação dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Coimbra]
Comunicação de Dr. Renato Janine Ribeiro:
