“O nosso Património Cultural: Um catalisador poderoso para o futuro da Europa”
No Dia da Europa (9 de maio de 2020) em que se celebrou o 70º Aniversário da Declaração de Schuman e o início do processo de integração europeia;
Num momento em que a Europa e todo o planeta lutam para superar uma crise sem precedentes causada pela COVID-19 e em que temos que definir políticas sólidas para restabelecer e relançar as nossas sociedades e as nossas economias;
Tendo em conta que o vasto mundo da Cultura e do Património Cultural tem sido fortemente e particularmente afetado pela pandemia, com sérias repercussões culturais, sociais e económicas para os profissionais e para os voluntários deste sector;
Impressionados pelos excecionais esforços feitos pelos agentes da Cultura e do Património Cultural para manter o ânimo das pessoas, partilhando com elas o acesso a uma oferta de conteúdos culturais duma riqueza extraordinária;
Nós, representantes da vasta comunidade do Património Cultural, ativa em toda a Europa, reunimo-nos sob a bandeira da Aliança Europeia do Património Cultural para transmitirmos juntos uma mensagem forte de solidariedade, esperança e unidade aos dirigentes e aos cidadãos europeus. Estamos prontos para contribuir para uma imediata recuperação social e económica da Europa e, a longo prazo, para o desenvolvimento do projeto europeu.
Inspirados pela visão e pela audácia de Robert Schuman e dos seus pares, há 70 anos atrás, acreditamos firmemente que devemos aproveitar a crise atual para colocar a Cultura e o Património Cultural no lugar que lhes é devido – no centro do renascimento da Europa.
Como já foi demonstrado durante o Ano Europeu do Património Cultural em 2018 existem muitas maneiras em que o Património Cultural pode atuar como catalisador de mudanças positivas. Neste Manifesto, destacamos sete formas interligadas entre si que o demonstram.
1) Curar a Europa
Em tempos de emergência sanitária, o Património Cultural desempenha, e continuará a desempenhar, um papel essencial para o bem-estar físico e mental de cada indivíduo e das nossas sociedades no seu conjunto. Como o demonstra literatura abundante e como é cada vez mais reconhecido na tomada de decisões públicas, o bem-estar é um conceito holístico que engloba necessidades emocionais, sociais, culturais, espirituais e económicas, permitindo aos indivíduos alcançar o seu pleno potencial e participar na vida social no máximo das suas capacidades. Assim, investir no Património Cultural significa, também, investir na saúde pública, no bem-estar e na melhoria da qualidade de vida.
2) Ser Europa
Num momento em que o mundo inteiro se defronta com uma profunda transformação da nossa forma de vida, o nosso Património Cultural e os nossos valores comuns constituem uma referência e uma bússola muito necessárias já que podem servir de orientação e de inspiração para a tomada de decisões certas. O Património Cultural assegura o vínculo entre as nossas raízes, as nossas identidades e as nossas tradições num contexto europeu e mundial. A participação e o envolvimento no Património Cultural permitem-nos, igualmente, abraçar a nossa diversidade e utilizá-la como fonte de enriquecimento e de criatividade. A forma como os cidadãos europeus sentem e entendem o seu Património comum e a forma como este processo de interpretação do Património é divulgada são cruciais para o futuro da Europa. É por isso que um maior investimento na Cultura, na Educação, na Ciência e na Inovação deve estar no centro da promoção do nosso modo de vida europeu – em toda a sua diversidade. É também por este motivo que, no futuro, uma “União Europeia de Valores” deve revestir-se da mesma importância que a União Económica, Monetária ou Política da Europa.
3) Transformar Digitalmente a Europa
A epidemia de COVID -19 sublinhou a importância crucial do acesso digital ao Património. Num momento em que as pessoas procuram permanecer próximas enquanto têm de se manter fisicamente afastadas, as organizações do Património Cultural, um pouco por toda a Europa, souberem estar à altura do desafio. A Europa desempenha já um papel preponderante no domínio do Património Cultural digital e tem potencial para liderar nos domínios da inteligência artificial e da aprendizagem automática com base em princípios humanísticos e éticos. Agora temos de trabalhar juntos para acelerar e melhorar essa transformação digital. Ao mesmo tempo, há que reduzir a clivagem entre instituições digitalmente equipadas e as que ainda não o estão. Devemos democratizar o acesso ao nosso Património de modo a apoiar a diversidade, a inclusão, a criatividade e o compromisso crítico com a Educação e com o intercâmbio de conhecimentos. Precisamos de promover colaborações que fortaleçam a nossa capacidade de inovação. E necessitamos de promover o uso da tecnologia digital para fortalecer o papel das nossas instituições culturais na divulgação das nossas histórias europeias.
4) Uma Europa mais Verde
Enquanto a União Europeia está a trabalhar no seu histórico “Acordo Verde”, temos de garantir que a dimensão cultural da transformação sustentável da nossa sociedade e da nossa economia é devidamente tida em conta. O nosso Património Cultural, incluindo as paisagens culturais, está seriamente ameaçado pelas alterações climáticas. Mas o mundo da Cultura, pela riqueza dos seus conhecimentos e das suas competências, pode contribuir para estabelecer práticas de atenuação e de adaptação a fim de atingir os objetivos ambiciosos do “Pacto Verde para a Europa”. Apoiamos firmemente os apelos para uma “recuperação verde” da Europa após a pandemia e estamos convictos que o imenso potencial do Património Cultural ajudará a alcançá-la.
5) Regenerar a Europa
O estudo “O Património Cultural Conta para a Europa”, considerado hoje uma referência, demonstra claramente os benefícios do investimento no Património Cultural para a recuperação de cidades e regiões. Face à perspetiva de uma forte perda de postos de trabalho resultante da crise, apelamos aos dirigentes europeus para que invistam na reabilitação de zonas urbanas e rurais através do Património Cultural, permitindo acompanhar e amplificar a retoma social e económica. Isto permitirá à Europa não só preservar numerosos empregos e competências, mas também criar novos empregos compensadores, do artesanato especializado à utilização avançada de tecnologias digitais e de outras novas tecnologias. Este “Novo Pacto para o Património Cultural” permitirá, pelo seu lado, estimular a inovação social e económica e contribuir, de forma significativa, para a melhoria do nosso ambientede vida. O imenso potencial da revitalização orientada para o Património dos meios rurais e urbanos pode converter-se num verdadeiro fator de mudança para uma Europa Verde e sustentável.
6) Viver a Europa
Face ao impacto catastrófico da pandemia na Indústria do Turismo, resultante das limitações de viagens e de deslocações, que ameaça 13 milhões de empregos europeus, apoiamos fortemente “um plano de resgate do turismo na União Europeia”. Este plano deve incluir medidas específicas para o relançamento do Turismo Cultural, um sector cada vez mais importante e em pleno crescimento em todo do mundo, representando 40% do conjunto do Turismo Europeu. O Turismo necessita do Património Cultural e o Património Cultural necessita do Turismo. Devemos agarrar esta crise como uma oportunidade para promover formas de turismo mais inovadoras e sustentáveis. Estas medidas beneficiarão, a longo prazo, os proprietários públicos e privados de sítios do património e, também, as comunidades que os envolvem, gerando, para os visitantes, experiências mais ricas e de melhor qualidade.
7) Abraçar o Mundo
Por fim, como tem sido demonstrado pela crise atual, a interconexão e a fragilidade da Humanidade oferecem à Europa uma ocasião única para reforçar o seu papel positivo e construtivo a nível mundial. A Cultura e o Património Cultural são fatores essenciais para reforçar o respeito, a compreensão e a confiança mútuas. A Europa devia, pois, utilizar os seus ricos recursos culturais para promover este processo.
À luz do exposto, temos de mobilizar urgente e coletivamente o poder da Cultura e do Património Cultural para dar sentido e inspiração a uma recuperação sustentável, verde e inclusiva da Europa após a pandemia. Juntos conseguiremos tirar partido de todo o potencial da Cultura e do Património para construir um futuro melhor para a nossa Europa.
Este Manifesto foi lançado a 9 de maio de 2020
pelos membros da Aliança Europeia do Património Cultural
1. ACCR (Association des Centres Culturels de Rencontres)
2. ACE (Architects’ Council of Europe)
3. AEERPA (European Association of Architectural Heritage Restoration Companies)
4. Blue Shield
5. CIVILSCAPE (European Landscape Convention)
6. EAA (European Association of Archaeologists)
7. E.C.C.O. (European Confederation of Conservator-Restorers’ Organisations)
8. ECF (European Cultural Foundation)
9. ECOVAST (European Council for the Village and Small Town)
10. ECTN (European Cultural Tourism Network)
11. ECTP-CEU (European Council of Spatial Planners)
12. EFAITH (European Federation of Associations of Industrial and Technical Heritage)
13. EFFORTS (European Federation of Fortified Sites)
14. EHHA (European Historic Houses Association)
15. EHTTA (European Historic Thermal Towns Association)
16. ELO (European Landowners’ Organisation)
17. EMA (European Museum Academy)
18. EMF (European Museum Forum)
19. EMH (European Maritime Heritage)
20. ENCATC (European Network of Cultural Administration Training Centres)
21. ENCoRE (European Network for Conservation-Restoration Education)
22. ERIH (European Route of Industrial Heritage)
23. ETC (European Travel Commission)
24. EUROCLIO (European Association of History Educators)
25. EUROCITIES (The Network of Major European Cities)
26. EUROPA NOSTRA (The Voice of Cultural Heritage in Europe)
27. Europeana
28. EWT (European Walled Towns)
29. FEDECRAIL (European Federation of Museum and Tourist Railways)
30. FEMP (European Federation for Architectural Heritage Skills)
31. FRH (Future for Religious Heritage – European Network for historic places of worship)
32. Heritage Europe-EAHTR (european Association of Historic Towns and Regions)
33. ICOM (International Council of Museums)
34. ICOMOS (International Council on Monuments and Sites)
35. IFLA Europe (International Federation of Landscape Architects)
36. Interpret Europe (European Association for Heritage Interpretation)
37. INTO (International National Trusts Organisation)
38. ISOCARP (International Society of City and Regional Planners)
39. Mad’in Europe
40. Michael Culture Association (MCA)
41. NECSTouR (Network of European Regions for a Sustainable and Competitive Tourism)
42. NEMO (Network of European Museum Organisations)
43. OWHC (Organisation of World Heritage Cities)
44. Perspectiv (Association of Historic Theatres in Europe)
45. RANN (Réseau Art Nouveau Network)
46. SEE Heritage Network (South East European Heritage Network)
47. TICCIH Europe (The International Committee for the Conservation of the Industrial Heritage)
48. Trans Europe Halles (TEH)
49. UIA workgroup Heritage Region 1 (International Union of Architects)