Diogo Freitas do Amaral (1941-2019)

Freitas do Amaral, o professor que cruzou a política

Fundador do CDS, ministro no Governo Sócrates, presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas. Morreu o último “pai” da democracia, esta quinta-feira, aos 78 anos.

Era o último dos pais do regime democrático – fundadores ou altas figuras do regime nascido da revolução –, uma personalidade que cruzou as últimas décadas de Portugal e cruzou quase todo o espectro partidário. Freitas do Amaral morreu esta quinta-feira, aos 78 anos, em Cascais, onde estava internado há duas semanas.

Nascido na Póvoa do Varzim a 21 de julho de 1941, Diogo Pinto de Freitas do Amaral foi discípulo de Marcelo Caetano na Faculdade de Direito de Lisboa, onde se licenciou em 1963 e fez carreira académica. Quando se jubilou, em 2007, aos 65 anos, depois de ter percorrido uma longa carreira política e académica, justificou com os problemas de coluna e manifestou grande pena por deixar de ser aquilo que sempre se tinha sentido: professor.

“Professor Freitas” era assim tantas vezes tratado não só por alunos, mas por companheiros e adversários políticos. E o seu retrato era o de professor organizado, que expunha a matéria com clareza e seguia à rica o programa estabelecido. Como na altura contavam os antigos alunos, numa reportagem publicada na revista “Tabu”, costumava chegar com a sebenta, feita a partir das suas lições, e desfiava a matéria num estilo simpático, ainda que sem grande fulgor. Para alguns, isso eram vantagens. Para outros, um estímulo a faltar às aulas.

A sua última aula foi, como não podia deixar de ser, de Direito Administrativo, essa “peça de relojoaria fina” como gostava de lhe chamar.

“A evolução do direito administrativo português nos últimos 50 anos” foi o título pesado da lição, aligeirado com o subtítulo “De aluno caloiro a professor aposentado – 50 anos de estudo do Direito”. Nessa última aula, o anfiteatro encheu-se de caras conhecidas de vários quadrantes políticos.

Freitas tinha saído há pouco tempo do mais polémico dos seus cargos: ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo liderado por José Sócrates. Uma traição que o partido que fundou nunca lhe perdoou e que muitos socialistas, que se lembravam bem das presidenciais de 1986, também nunca aceitaram bem. Para muitos deles, ele era o homem do CDS, a figura da direita que quase conseguia vencer Mário Soares na corrida a Belém mais disputada de sempre.

As presidenciais do “loden”

Para a geração que tem agora 45 anos, essa é a primeira imagem política que têm de Freitas do Amaral: o candidato presidencial de “loden” (caso comprido) verde, que tinha um hino que ainda hoje recordam (P’rá Frente Portugal) e muitos apoiantes que usavam chapelinhos de palha. Apoiado pelo PSD de Cavaco Silva, Freitas do Amaral quase ganhou as presidenciais, numa campanha renhida que acabou por ser ganha por Mário Soares.

Freitas e Soares acabaram amigos, mas para trás ficavam anos de combate político. Antes da Revolução, estavam em lados opostos. Soares na oposição, no exilio ou na prisão. Freitas, na academia, moldado pelos “mestres” do direito público do Estado Novo, como reconheceria na sua última lição, onde fez questão de prestar a sua homenagem às «qualidades científicas e académicas» de Marcelo Caetano e aos seus «grandes mestres» de direito público, «todos adeptos do Estado Novo» que «deixaram sementes bem plantadas» na sua geração.

Depois de Revolução, ganhou mais peso o direito “democrático e de forte cunho social”, como também disse nessa lição. Foi, então, um dos seus fundadores do CDS (partido de Centro Democrático Social) e o seu primeiro presidente, eleito no congresso fundador. Chegou depois do PSD, o que muitas vezes foi apontado como um fator que explica a diferença de tamanho eleitoral de ambos.

por Eunice Lourenço in Renascença | 3 de outubro de 2019
Notícia no âmbito da parceria Centro Nacional de Cultura | Rádio Renascença