[Debate online] – Memória e Democracia: Direitos Humanos

O Forum Demos, em colaboração com a Casa Comum, a Cooperativa Árvore, o Centro Nacional de Cultura, a Universidade Lusófona e a Universidade do Porto, iniciou um novo ciclo de debates luso-brasileiros sob o título “Memória e Democracia”, comissariado por Álvaro Vasconcelos. O terceiro debate do ciclo teve lugar dia 15 de abril, pelas 18h30 (PT) / 14h30 (BR), com transmissão em direto no Youtube, através do canal do Forum Demos.

Neste debate foi abordada a temática da “Direitos Humanos”, com Irene Pimentel, historiadora, e Pedro Dallari, jurista e antigo Presidente da Comissão Nacional da Verdade.

As ditaduras portuguesa e brasileira são responsáveis por crimes graves contra os direitos humanos, como a prisão arbitrária, a tortura e o homicídio. A forma como decorreram as transições democráticas nos dois países explica, talvez, o facto de não ter sido exposta toda a verdade sobre esses crimes, bem como o porquê de não terem sido julgados, nem, consequentemente, condenados os seus principais responsáveis.

Em 1977, foi criada pelo governo português a Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista, cujos trabalhos tiveram um impacto público muito reduzido e não levaram a quaisquer consequências jurídicas.

Em 2011, o Estado Brasileiro constituiu a Comissão Nacional da Verdade (CNV), destinada a resgatar, mesmo que tardiamente, a memória do período autoritário, embora, uma vez mais, sem que produzisse consequências jurídicas significativas.

O combate à impunidade e o direito à verdade são, desde os anos 90 do século passado, considerados essenciais pela comunidade internacional para prevenir o revisionismo. A história dos crimes cometidos contra o povo português e contra o povo brasileiro pertence ao seu património.

À luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos que tipo de crimes foram cometidos em Portugal e no Brasil, durante a ditadura?
Como se explica a impunidade que gozaram e gozam os responsáveis por crimes graves contra os direitos humanos, durante as duas ditaduras?
Porque é que, no atual contexto político, é importante um trabalho de “memórias” sobre as ditaduras portuguesa e brasileira? 
Estas foram algumas das questões discutidas.

(Re)veja aqui: