De 7 a 13 de Julho de 2003

Continuemos o debate europeu. Teremos de fazer tudo para legitimar a nova Constituição, para clarificar a relação entre Constituição europeia e Constituições nacionais, para que os cidadãos compreendam – procurando criar uma lealdade europeia, que corresponda à pertença da União e que permita o funcionamento da regra da maioria, de acordo com as várias composições possíveis de interesses. Não haverá parceria entre iguais no Atlântico, se não houver um projecto europeu coerente e eficaz. Portugal nada ganhará se o método comunitário afrouxar e se prevalecer o método intergovernamental. As potências europeias não têm dimensão mundial. A recente crise mundial provou-o. Com uma Europa fragilizada e fragmentada, perderá todo o mundo ocidental e ficará comprometida qualquer tentativa de humanização da globalização económica. Os países de pequena ou média dimensão, como Portugal, ficarão irremediavelmente sujeitos aos caprichos e aos interesses de um directório europeu de facto, se não existir uma estrutura supranacional, legitimada por Estados e cidadãos. Sem uma política europeia de fixação inteligente e pragmática, não teremos influência extra-europeia. Olhe-se o estado das relações luso-brasileiras. Melhorou drasticamente no momento em que ganhámos o estatuto europeu. O mesmo ocorrerá com África. Leia-se a nossa história, compreenda-se o que o Infante D. Pedro ou o Príncipe Perfeito defenderam como projectos estratégicos. A plataforma europeia não pode ser esquecida. Só evitaremos um projecto de pés de barro, se houver uma clara e corajosa aposta europeísta. Só assim defenderemos as nossas comunidades da diáspora europeia e do mundo, só assim aumentaremos a nossa margem na relação com os EUA. Contra o falso debate europeu, devemos ter a coragem de assumir a nossa vocação universal, a partir da inserção no coração da Europa. O proteccionismo ou o isolacionismo só nos empobreceram. Sempre que nos fechámos, perdemos influência. Sempre que nos abrimos, pudémos acolher os melhores. O Infante D. Henrique ou a estratégia europeia do Príncipe Perfeito devem ser lembrados. Por isso, devemos ter uma actuação europeia que leve ao reforço das instituições comuns e ao respeito da igualdade dos Estados e dos Cidadãos, que salvaguarde o respeito por um sistema de separação de poderes e de freios e contrapesos, contra os egoísmos do veto ou contra a armadilha da divisão entre pequenos e grandes países europeus. Tudo isto obriga a usarmos duas câmaras no processo legislativo e a encontrarmos um consenso, ainda que mínimo, na política de defesa e de segurança comum. Não podemos cair na tentação de defender o projecto de uma Europa continental, fechada sobre si mesma. Devemos, sim, defender uma Europa também atlântica e mediterrânica, aberta e universalista – com reforço da Europa política. Esse é o debate de que todos precisamos.

Guilherme d ’Oliveira Martins