De 20 a 26 de março de 2017.

UM EMBAIXADOR NO MUNDO DAS IDEIAS

José Fernandes Fafe era uma personalidade rica e multifacetada. Sempre ouvi a Mário Soares os maiores elogios à sua coerência, ao seu pragmatismo e ao seu arreigado gosto pelas ideias e pelas letras. Foi com Álvaro Guerra, Coimbra Martins e José Cutileiro um dos nossos grandes embaixadores com origem política – aliando uma tradição culta a um cuidadoso sentido diplomático. Como disse Francisco Seixas da Costa, “foi um diplomata de Abril, uma figura que levou o seu prestígio intelectual para as estruturas da política externa. Serviu o país com brilho, empenhamento e qualidade”. Vi-o e falámo-nos, a última vez, nos Jerónimos, quando nos fomos despedir de Mário Soares. Gostei de o reencontrar pelo que o admirava e porque tinha saudades da sua presença serena e ponderada. No tempo em que escreveu o seu célebre Caderno Diário, no Diário de Notícias de Mário Mesquita, falámos bastante – e convergimos em muitas ideias e propostas. Foi o tempo em que publicou os textos que reuniria em Esquerda – a Novíssima e a Eterna (O Jornal, 1985), e devo dizer que, ao reler essas reflexões, verifico que devem ser revisitadas, contrastando, pela sua riqueza, com muito do que hoje se lê, sem a mesma profundidade, a mesma informação e a mesma lucidez, a propósito do presente e do futuro do Estado Social… O certo é que o tempo confirmou que se mantêm as preocupações de Fernandes Fafe sobre as políticas públicas e sobre a resposta às crises. De facto, as pistas aí apresentadas revelam extrema atualidade. E se falo de atualidade, é porque o tema do contrato social, que intensamente preocupava o ensaísta, ganhou uma premência iniludível. “Neste período de crise (diz o nosso autor), a concertação social torna-se mais difícil. A classe trabalhadora vê deteriorarem-se e diminuírem os serviços sociais. O desemprego cresce, muitas vezes o patronato não resiste à tentação de fazer da luta contra o desemprego e da inflação armas contra os sindicatos. A obsessão dos capitalistas, nesta fase, é o investimento. A paz social passou a segundo plano e pensam consegui-la através de um governo forte”. Com esta passagem, verifica-se como o “contrato social” não evoluiu no sentido de garantir uma concertação representativa que possa pôr o combate ao desemprego e a coesão social na ordem do dia. Estávamos ainda antes de Maastricht e a verdade é que então poucos ouviram Jacques Delors, a dizer que a lógica puramente monetária não funcionaria, devendo dar-se atenção à criação de empregos e à redistribuição de riqueza. Ao invés, “os governos sociais-democratas, para se aguentarem, deitam muita água monetarista no seu velho vinho keynesiano. Descaracterizam-se”. E foi esta descaracterização que deu lugar, em parte, à situação em que nos encontramos.

A PERFECTIBILIDADE HUMANA

Quando se fala do suposto esgotamento do modelo social-democrata, importa considerar os elementos contraditórios (excesso de formalismo monetarista e míngua de atenção à sociedade) que corroem a ideia-mestra da partilha de responsabilidades e da justiça distributiva… É verdade que as circunstâncias estão a mudar, mas é essencial compreender a importância do movimento e da perfectibilidade humana, que José Fernandes Fafe considerava serem marcas da esquerda. E nesse ponto a lógica formalista tem de ceder perante a coesão social, a estabilidade de preços articular-se com a criação de emprego. Daí que François Fejtö referisse a necessária afinação de influências entre os diferentes protagonistas – para que a concertação fosse equilibrada e não desvalorizasse o fator trabalho. Norberto Bobbio defendia um socialismo no quadro demoliberal – com melhor ligação entre a representação e a participação, capaz de superar a burocratização e a tecnocracia e de garantir o predomínio do poder político democrático sobre o poder económico. J. F. Fafe analisava os diferentes autores com interesse para o debate sobre o conteúdo de um novo contrato social, capaz de atualizar a social-democracia. Nesse sentido visitava Marx e relia-o criticamente, pela compreensão das instituições livres e do pluralismo eleitoral – entendendo a importância das leituras de Popper, Kolakowski e Duby… E falava-nos de Ivan Illich e da ideia de Patrick Viveret segundo a qual um horizonte utópico como o do autor de Inverter as Instituições, assente na convivialidade, permitiria afirmar um sentido crítico na sociedade injusta e incompleta. Jacques Julliard, Pierre Rosanvallon, André Gorz e Alain Touraine preocupavam-se com a fragilidade da sociedade, incapaz de poder ser inteiramente liberal. O que estava em causa era a salvaguarda da autonomia (Cornelius Castoriadis) e a partir desta urgia pensar os caminhos futuros – segundo “as grandes ideias da esquerda”: Liberdade, consciência da servidão voluntária, Igualdade, compreensão da justiça social, Fraternidade e Solidariedade. E assim a renovação política teria de ser fiel à coerência. “A direita não é o Erro, nem o Mal. A direita é metade da verdade do Homem, resignação ao mal e incompreensão da outra metade – a do apelo à Aventura. Esquerda e direita constituem uma tipologia, portanto uma abstração (…). Tendo ligado o conservadorismo à memória, encontramo-nos na obrigação de ligar o socialismo ao desejo. Raul Brandão fê-lo clamando de profundis. Espero, ainda na cova espero, o fim da exploração do homem pelo homem”.

NÃO PROCURE, ESTÁ DENTRO DE SI

Na busca da esquerda, Fernandes Fafe dizia: “Não procure mais. Está dentro de si”. A liberdade exige a igualdade – ou a menor desigualdade possível, numa convergência entre igualdade de oportunidades e correção das desigualdades. Liberdade e igualdade conflituam? Norberto Bobbio pugnava por uma liberdade igual e uma igualdade livre, e encontrava aí o paradigma da esquerda. E Dworkin falava de igual consideração e respeito por todos – para superar o risco de contradição. Rawls apenas aceitava a desigualdade desde que fosse no interesse de todos. J. Fernandes Fafe considerava, assim, a complexidade em lugar da simplificação, pela coexistência de diversos fatores no sentido da perfectibilidade. “Do ponto de vista da dicotomia esquerda-direita, o importante, o que é difícil de definir, mas que está lá, o núcleo duro, o que, desde que instalado, não muda. É o carácter. A ideia de perfectibilidade do mundo, no carácter de esquerda. A obsessão parmenídea da Ordem, no de direita. (Repito que esquerda e direita são tipos, construções abstratas portanto, que não se encontram puros no concreto)”. O que muda são as ideias-instrumentos de acordo com a evolução social, económica e cultural. Não podemos esquecer os acontecimentos, a emergência de novos fenómenos, das novas tecnologias ao aquecimento global, das evoluções demográficas assimétricas aos choques económicos, do envelhecimento da população às energias alternativas. No mundo das ideias, que tanto interessava o Embaixador e o homem de cultura, estava, afinal, o centro da ética da responsabilidade…