Colocar o Património Cultural no centro do Pacto Ecológico Europeu

LIVRO VERDE DO PATRIMÓNIO CULTURAL: 
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Combater as alterações climáticas é a tarefa determinante desta geração e o rico e diversificado património cultural da Europa podem ajudar a cumprir esse objetivo.

Para acompanhar este caminho, organizações e especialistas do património cultural, do clima e do setor financeiro lançaram no passado dia 22 de março o Livro Verde do Património Cultural Europeu “Colocar o património comum da Europa no centro do Pacto Ecológico Europeu”.

Este importante documento é produzido pela Europa Nostra (que o Centro Nacional de Cultura representa em Portugal) em estreita cooperação com o ICOMOS e a Rede do Património Climático, com a contribuição de membros da Aliança do Património Europeu e com o apoio do Instituto do Banco Europeu de Investimento.

No evento de lançamento online, que contou com a presença de mais de 550 pessoas, Hermann Parzinger, Presidente Executivo da Europa Nostra afirmou: “Este documento inovador demonstra a relevância do património cultural para alcançar os ambiciosos objetivos do Pacto Ecológico Europeu, lançado pela Comissão Europeia para tornar a Europa o primeiro continente livre de carbono até 2050. O Pacto Ecológico Europeu declara que “Todas as ações e políticas da UE terão de contribuir para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu”. O nosso Livro Verde sobre o Património Cultural Europeu dá a resposta: “Contem com o Património Cultural !”.

O documento foi apresentado pelo seu autor principal, Andrew Potts, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Mudança Climática e Património do ICOMOS (leia AQUI a apresentação), que sublinhou que «“O Livro Verde do Património Cultural Europeu” visa integrar o património cultural na ação climática e inspirar a mobilização da comunidade do património para uma ação climática transformadora. Manter o aquecimento global abaixo de 1,5 ° C é a nossa melhor oportunidade de poupar o planeta, a sua população e as suas culturas dos piores impactos das mudanças climáticas. O Pacto Ecológico Europeu ajuda a colocar o mundo nesse caminho. O futuro do património cultural da Europa depende do seu sucesso. Ao mesmo tempo, os valores e a herança comuns da Europa oferecem um potencial inegável para ajudar a cumprir a missão do Pacto Ecológico. É por isso que o património cultural é essencial para o sucesso do Pacto Ecológico Europeu.»

O documento relaciona a contribuição do património cultural para todas as áreas-chave do Pacto Ecológico Europeu, incluindo Energia Limpa, Economia Circular, Onda de Renovação, Mobilidade Inteligente e Sustentável, Política agrícola comum/estratégia «do prado ao prato», “Green Finance” e Mecanismos para uma Transição Justa, Pesquisa e Inovação, Educação e Formação, bem como para a Diplomacia do Acordo Verde. Propõe uma série de recomendações concretas tanto para os responsáveis pelas políticas como para as partes interessadas no património cultural. Potenciais conflitos, reais ou percecionados, entre a salvaguarda do património e a ação do Pacto Ecológico Europeu são também identificados, bem como estratégias em que todas as partes ganham para superar esses conflitos.

Como seguimento, a Europa Nostra prevê lançar uma plataforma europeia sobre património e ação climática, para construir e aprofundar o conhecimento coletivo desenvolvido com este documento e com o objetivo de envolver todas as partes interessadas em garantir a implementação adequada das recomendações propostas. O Instituto do Banco Europeu de Investimento anunciou também a introdução de uma nova vertente das suas atividades futuras dedicada ao tema “Património Cultural e Ação Climática”.

O documento foi apoiado pelo Instituto do Banco Europeu de Investimento, parceiro da Europa Nostra desde 2013, nomeadamente no programa “7 Mais Ameaçados”. “Decidimos apoiar o Livro Verde do Património Cultural Europeu porque acreditamos que o património cultural tem o potencial de fornecer o elo que faltava entre todos os europeus e o Pacto Ecológico Europeu”, observou Francisco de Paula Coelho, Reitor do Instituto.

Numa mensagem de vídeo gravada especialmente para o evento de lançamento do Livro Verde, Ambroise Fayolle, Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento responsável pela Ação Climática, enfatizou: “Gostemos ou não, estamos todos intrinsecamente ligados ao nosso passado. Da mesma forma, todos nós estamos intrinsecamente conectados ao futuro de nosso planeta. Para salvaguardar o nosso passado, precisamos de proteger o nosso futuro também. O BEI apoia o Livro Verde do Património Cultural Europeu porque acredita que o património cultural tem o potencial de fornecer o elo que faltava entre todos os europeus e o Acordo Verde da UE e constitui a base do nosso futuro comum, mais verde”.

A mensagem política e de defesa contida neste documento será também altamente relevante para outras prioridades políticas da União Europeia, como a recém-lançada iniciativa Nova Bauhaus Europeia da Comissão Europeia, da qual a Europa Nostra é um dos parceiros oficiais.

Reagindo à apresentação do documento, Mariya Gabriel, Comissária Europeia para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: “Tornar o património cultural da Europa mais ecológico é uma necessidade absoluta e esta é uma oportunidade única. Vamos ler, refletir e olhar para o Livro Verde do Património Cultural Europeu sob esta luz, para encontrar soluções e áreas comuns de cooperação. Sublinho mais uma vez o nosso empenho em promover e proteger o património da Europa sob todas as suas formas – tangível, imaterial, cultural e natural. Juntamente com os Estados Membros e as partes interessadas do setor, podemos continuar a salvaguardar e a desenvolver este recurso precioso para as gerações futuras”.

O Livro Verde do Património Cultural Europeu é o resultado de uma cooperação frutífera entre duas das maiores e mais antigas organizações de património do mundo: a Europa Nostra e o ICOMOS. A recém-eleita nova Presidente do ICOMOS, Teresa Patrício, destacou: “A herança cultural da Europa pode apoiar a implementação de todos os elementos do Pacto Ecológico Europeu. Estratégias baseadas na cultura podem ajudar a aumentar a ambição e a capacidade das comunidades de agir, de apoiar a adaptação e a resiliência, de contribuir para intervenções de mitigação no sentido de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e de lidar com perdas e danos causados pelos impactos climáticos. O património cultural é particularmente relevante para as estratégias do Pacto Ecológico Europeu focadas nas paisagens urbanas e rurais da Europa, como a onda de renovação e a Nova Bauhaus Europeia”.