O segundo ciclo de jantares-debate, promovido pelo Clube Português de Imprensa, Centro Nacional de Cultura e Grémio Literário, agora subordinado ao tema “Portugal: que Estado, que Sociedade, que Soberania?“, prossegue no próximo dia 25 de Junho, tendo como orador convidado o antigo Procurador Geral da República, Cunha Rodrigues, actual presidente do novo Órgão de Controlo Financeiro de Clubes da UEFA, depois de exercer durante 12 anos o cargo de juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
O objectivo desta iniciativa é o de juntar, como já sucedeu no ciclo anterior, um diversificado conjunto de personalidades, por definição relevantes na sociedade portuguesa, que possam ajudar-nos a reflectir sobre o conjunto de variáveis que integram a paisagem social, politica e económica que enquadram a sociedade portuguesa.
José Narciso da Cunha Rodrigues, nasceu em Penafiel a 30 de Outubro de 1940. Do seu currículo consta que fez os estudos universitários na Universidade de Coimbra, onde veio a licenciar-se em 1963, na Faculdade de Direito.
Logo no ano seguinte, ingressou na Magistratura, tendo exercido, sucessivamente, os cargos de delegado do Procurador da República, juiz de Direito, adjunto do Procurador da República e procurador-geral-adjunto.
Em 1977, 1978 e 1982, foi incumbido de realizar e coordenar estudos no âmbito de reformas do sistema judiciário. Entretanto, a partir de 1980, exerceu as funções de representante do Governo junto da Comissão Europeia dos Direitos do Homem e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Paralelamente, foi perito, entre 1980 e 1985, no Comité Director para os Direitos do Homem do Conselho da Europa.
Em Setembro de 1984, Cunha Rodrigues assumiu o cargo que lhe daria maior notoriedade , o de Procurador-Geral da República.
Enquanto Procurador-Geral , foi também membro da Comissão Revisora do Código de Processo Penal, da Comissão Revisora do Código Penal, da Fundação Internacional Penal e Penitenciária e do Comité de Fiscalização da OLAF da União Europeia.
Cunha Rodrigues ficou na Procuradoria ao longo de quase dezasseis anos, resistindo a diversas mudanças de Governo, graças à sua reconhecida isenção e capacidade de trabalho.
A 6 de outubro de 2000, concluiu o seu longo consulado como Procurador-Geral, passando a exercer, logo nessa data, o cargo de juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, onde se manteve durante 12 anos.
Além de conferências, estudos e artigos dispersos, Cunha Rodrigues publicou, designadamente, as seguintes obras: “A Constituição e os Tribunais”, “Representações da Justiça em Miguel Torga”, “Comunicar e Julgar”, “Em Nome do Povo” e “Lugares do Direito”.
Mais recentemente, assumiu a presidência do novo Órgão de Controlo Financeiro de Clubes da UEFA (CFCB), criado para controlar as finanças dos clubes.
As funções do CFBC passam por supervisionar a aplicação do Sistema de Licenciamento de Clubes da UEFA e dos Regulamentos de Fair Play Financeiro, cujo incumprimento por parte dos clubes poderá resultar na suspensão da participação nas provas na UEFA.
O mandato de Cunha Rodrigues é válido até 30 de junho de 2015.
É esta personalidade prestigiada, quer no plano nacional, quer no internacional, com uma visão por dentro dos mecanismos do Direito e da Justiça, que estará no Grémio Literário , para abordar o tema “Portugal: que Estado, que Sociedade, que Soberania”. Venha reflectir connosco.
