TEMPOS OBSCUROS
Na apresentação do livro, é recordada uma carta de Romain Gary (1914-1980), três dias antes de se suicidar, onde faz uma apreciação justa e atual sobre a importância de Aron no pensamento democrático europeu: “Caro Raymond Aron, o seu espírito sublinha tão bem estes tempos obscuros, que somos levados por vezes a crer, quando o lemos, na possibilidade de uma saída e da existência de um caminho. Raros são os casos em que um pensamento encontra um carácter”. Nos dias de hoje a apreciação ganha evidente sentido – numa Europa descrente de valores, onde a violência, o ódio, o medo do outro parecem vencer, torna-se necessário pensar caminhos novos que impeçam o desastre. O insulto substitui o diálogo democrático. Em vez de tempo e de reflexão preferem-se mensagens de poucas palavras e suposto efeito imediato. E no entanto a democracia obriga à ponderação da liberdade individual, à consideração do pluralismo e da diversidade, à complexidade e à aceitação da imperfeição humana e da exigência de tirar lições dos erros. Daí a importância de Montesquieu e de Tocqueville, que não apresentam soluções fechadas e definitivas e apelam constantemente à ponderação das diversas legitimidades. Que são as redes sociais hoje senão circuitos fechados, que não criam compromissos de abertura? Daí a obsessão de Aron pelo gosto da verdade, pela detestação das notícias falsas (fake news) e das meias verdades, e pelo apego às instituições democráticas (o pior dos regimes à exceção de todos os outros). Recentemente, entre nós, Carlos Gaspar em Raymond Aron e a Guerra Fria (Alêtheia, 2018) e Álvaro Vasconcelos em 25 de Abril no Futuro da Democracia (Estratégias Criativas, 2019) deram-nos retratos impressivos de Raymond Aron e da sua reflexão, demonstrando como o tempo deu razão ao pensador, a ponto de hoje merecer especial atenção o modo como analisou a construção da democracia e a defesa dos direitos humanos, num contexto de equilíbrio de forças e de influências, de institucionalização de uma cidadania ativa e de criação de mediações eficientes no sentido de uma cultura de paz.
RESPEITAR AS INSTITUIÇÕES
Dominique Schnapper é filha de Raymond Aron e recorda, nos dias de hoje, como a democracia representativa mantém atualidade, contra todas as formas que se traduzem numa verdadeira contradição nos termos, a que se chama “democracia iliberal”. É preciso, de facto, dizer com todas as letras que essa realidade não é senão um regime autoritário. “Ser democrata é respeitar as instituições democráticas. E a crise que se manifesta sob formas diversas em alguns países europeus reflete o questionamento da legitimidade do voto e das instituições” (El Pais, 21.7.19). Mas não se pense que a “democracia representativa” é uma realidade fechada – é, sim, um modo aberto de organização política, que tem de ser completado com mediação, com melhor participação, com legitimidade de exercício, com partilha de responsabilidades e com subsidiariedade. Uma democracia abstrata e absoluta não pode existir, pelo contrário quando procura afirmar-se destrói a democracia concreta, como temos visto. Veja-se o caso dos referendos: “os referendos contínuos fazem com que os países complexos se tornem totalmente ingovernáveis. Significa que num momento de emoção toma-se uma decisão”. E o que acontece? Ela é imponderada, imediatista e esquece os fatores essenciais. E Dominique Schnapper lembra o exemplo do “Brexit”. O referendo dividiu a sociedade britânica a meio, e esse impasse não oferece soluções, capazes de salvaguardar o interesse geral. E note-se que, feito o mal inicial, não há possibilidades de encontrar uma solução que não continue a manter a sociedade dividida e fragmentada. É uma ilusão pensar-se que o povo, como abstração, governa – quem governa são os cidadãos organizados. Se a representação não é respeitada entramos no caos. Se, por absurdo, criássemos um sistema de decisão eletrónica imediata e instantânea, criaríamos uma monumental máquina de condicionamento, ou seja, a tirania do número, centrada no condicionamento pavloviano. As decisões fundamentais exigem ponderação, tempo, reflexão. Daí a importância das legitimidades do voto e do exercício. A sociedade complexa obriga à partilha de responsabilidades e de soberanias.
DEMOCRACIA CONTRA O CAOS
“Temo que em nome da democracia se instaure um caos, e um caos sempre acaba com governos autoritários ou totalitários” – diz-nos ainda D. Schnapper. Não significa isto que não devamos ter a ambição de aperfeiçoar o sistema. Chantal Mouffe fala de um novo populismo. Leia-se com atenção o que nos diz. É preciso evitar todas as armadilhas que a ausência de “checks and balances” pode conter. É preciso dar resposta aos cidadãos, recusando, no entanto, o tudo, para todos, ao mesmo tempo e já, que significa o caos acima referido. A chave está na criação de mediações eficazes, quando o Estado se tornou grande e pequeno de mais. O Estado-nação está vivo e não pode ser ignorado, mas nem tudo depende dele. Voltando ao caso britânico, veja-se que os efeitos do “Brexit” podem pôr fim ao Reino Unido – e isso será sempre mau para todos. E o mundo de “polaridades difusas” não pode funcionar segundo o método do “salve-se quem puder”. A ordem internacional definida em 1945 deveu-se à grande tragédia suscitada pelos erros de Versalhes em 1919. E o certo é que, por falta de memória, estamos a regressar à lógica da humilhação e do medo das diferenças que libertou todos os fantasmas dos anos trinta… Tragicamente, “a ideia de que todo o mundo aceitará a democracia, que é uma questão de tempo e que não há outra ideia que se lhe oponha acabou. Os chineses contrapõem outra ideia, Orbán tem outra”… Raymond Aron no seu Essai sur les libertés (1965), onde se encontram as conferências proferidas em Berkeley,pôs a tónica na síntese necessária de duas formas de liberdade: o domínio da autonomia deixado aos indivíduos e os meios que o Estado dá aos mais frágeis económica e socialmente, a fim de que possam exercer os direitos que lhes são reconhecidos. “E as democracias modernas não ignoram nem a liberdade de escolha, nem a liberdade-capacidade, uma assegurada pela limitação do Estado, a outra pelas leis sociais. Nos seus melhores momentos, as sociedades ocidentais parecem concretizar esse compromisso exemplar”. Percebemos que é esta síntese que alguns põem em causa e que não pode ser esquecida. As duas formas de liberdade são incindíveis – o que nos obriga a concordar com a liberdade igual e a igualdade livre, contra o igualitarismo, e a compreender que o pensamento político é versátil, mas nunca deve esquecer o primado da dignidade humana…
Guilherme d’Oliveira Martins
