A VIDA DOS LIVROS

A VIDA DOS LIVROS
de 18 a 24 de Maio de 2009

Rafaelle Romanelli reuniu um conjunto de ensaios sobre a história política no livro “Duplo Movimento” (Livros Horizonte, 2008), inserido na colecção Estudos Políticos, dirigida por Pedro Tavares de Almeida. Nesta obra somos colocados perante a génese moderna do Estado e da nação, bem como em face de um processo de vai-e-vem entre as concepções teóricas e a realidade vivida pelos cidadãos na organização das sociedades políticas. Numa primeira parte, fala-se do Estado, da representação política e da cidadania, da comunidade ao império, partindo da formação dos Estados nacionais e chegando a uma nova emergência da ideia imperial. Numa segunda trata-se de estudar o caso específico da nação italiana, a começar nos generosos anacronismos do patriotismo italiano (“Fare gli italiani”) e a continuar no papel da nobreza, nas relações entre centro e periferia e na afirmação do ideal republicano como lugar de memória na Itália contemporânea. E em ambos os textos, defrontamo-nos com o duplo movimento, isto é, a um percurso histórico de dois sentidos entre a identidade local e o espaço nacional.

 
 “Alegoria do Bom Governo” de Ambrogio Lorenzetti (1337-40),
Fresco no Pallazo Pubblico de Siena.

O LUGAR DE ESTADOS E NAÇÕES
O autor explica-nos o ponto de partida das suas investigações e dos seus ensaios. “Tanto Estado como nação são a um tempo criações conceptuais de grande volatilidade e agentes sólidos da História. As histórias de ambos podem ser contadas através das histórias dos respectivos conceitos: o primeiro elaborado pela ciência jurídica e política oitocentista como auxiliar de políticas fortes e resolutas, e desde então interiorizado nos nossos quadros mentais; o segundo – a nação -, posto em relevo na primeira metade do século XIX pela multiplicação efervescente de discursos agitados e emoções intensas em torno de ‘comunidades imaginadas’, que desde então levou tantos homens a passar à acção”. Num tempo em que a questão europeia e a construção dos fenómenos supranacionais leva alguns a subalternizarem o papel do Estado e da nação, é importante que não se esqueça a importância dessas realidades em permanente transformação. Já não são hoje o que foram antes, designadamente nas suas origens, mas mantêm uma legitimidade própria e um papel mediador importantes, que exigem o respectivo estudo, para que não haja a tentação de conceber os fenómenos supranacionais desligados da legitimidade dos Estados e dos cidadãos ou de esquecer a importância e a actualidade do princípio da subsidiariedade. O Estado moderno encontra as suas raízes na história (em especial europeia) e numa construção de direito que se centra na conquista da autonomia constitucional e de um quadro de direitos cívicos, que evoluiram primeiro no sentido da absolutização de uma ideia e depois, progressivamente, numa linha de partilha de responsabilidades e soberanias, única forma de garantir a concretização de projectos de equilíbrio e de paz. A nação afirmou-se no século XIX com força liberal, num movimento de florescimento múltiplo como o da “Primavera dos povos” (1848), mas depressa foi arrastada pela hiper-valorização da auto-suficiência e do proteccionismo, para hoje oscilar entre a compreensão da subsidiariedade e a relativização das identidades nacionais confrontadas com as diferenças. O Estado tem sido visto como um ordenador de modernidade. Criou o indivíduo moderno, definiu-lhe o quadro de direitos e deveres, regulou os mercados, consagrou as instituições políticas e as esferas de acção da sociedade civil e da opinião pública, exerceu o monopólio da violência legitima e pretendeu dominar a tecnologia e a economia. Nesta tendência, procurou limitar o poder e a influência dos corpos sociais intermédios, mas o século XX, em face da tragédia das guerras, decorrentes da ideia de absolutização dos poderes estatais, obrigou a considerar-se uma outra ideia de modernidade, na qual o Estado desempenha um papel relevante, mas não único nem limitador da esfera de acção da sociedade cidadã. Daí o facto de Raffaele Romanelli estudar os duplos movimentos entre os tipos ideais de Weber e os casos específicos entre Estado e sociedade, “alto” e “baixo”, entre centro e periferia. E assim dialogam factos e eventos, desde a construção da nação até à dinâmica da representação, desde a visão global à legitimidade local. Estamos, assim, perante ensaios de história política sobre o cerne da democracia moderna. Como é que o eleitor encara a representação? Como é que o eleito usa o mandato que recebe? Como se estabelecem as relações de coesão e de confiança? Como se constrói a credibilidade das instituições? O que leva a mobilizar vontades ou, pelo contrário, a enfraquecer os elos de legitimidade social? Como se aperfeiçoam as legitimidades democráticas?

DO ESTADO AO IMPÉRIO
A evolução do Estado moderno tem-nos reservado diversas surpresas. Daí que Romanelli proceda a uma desconstrução do conceito de Estado nacional, em virtude da actual crise do conceito de Estado. Se o Leviatan tende a perder importância, mesmo sem desaparecer, o certo é que nasce uma noção de “império” bastante equívoca, com raízes dos séculos XVIII e XIX, mas com subtil regresso nos dias de hoje. A diversidade de experiências comunitárias (coloniais e pós-coloniais) leva a conceber espaços de confronto e encontro de civilizações e a fazer uma releitura do conceito original de Estado moderno europeu, no sentido “neo-medievalista”, que o autor liga a uma metáfora, “que pretende sugerir a ideia de uma desordem duradoura e, portanto, de certo modo estável”, o que abre novos caminhos à investigação científica… Mas precisemos mais essa ideia de “império”. Não se trata de um ordenamento jurídico. Tratou-se de um redimensionamento do Estado nacional, numa lógica piramidal, com um Estado condutor no vértice e Estados-satélite na base. Falou-se, assim, de uma concepção imperial no pensamento fascista (por exemplo em Ugo Spirito) e num sistema para-imperial na experiência russo-soviética. Depois da queda da União Soviética, do mesmo modo que depois da descolonização africana, houve uma tendência para a “reprodução da forma estatal sobre as cinzas dos vários projectos imperiais fracassados com a guerra”. Assim se assistiu à “exportação institucional” de instituições ocidentais. Mas o autor descobre uma nova tendência para o que designa como “new medievalism”, correspondente a uma “pluralidade de autoridades políticas legítimas não hierarquicamente ordenadas” ou à «‘dispersão’ da soberania nos seus próprios âmbitos, fixados pela modernidade, como os respeitantes à territorialidade exclusiva e homogénea (e aqui multiplicam-se as autoridades transnacionais e multinacionais e destaca-se o pluralismo interno) ou ainda no uso legítimo da força». Com a globalização, com a descolonização, com a queda do comunismo e com o desenvolvimento da integração europeia, passou a haver um sistema de polaridades difusas. Reportando-nos às tipologias tradicionais dos “impérios”, que distinguem o império com centro forte, de ascendência romana, e o policentrismo medieval do Sacro Império, aproximamo-nos hoje do segundo modelo. Romanelli indica a mundialização da economia, a desnacionalização das grandes companhias, a crise do “welfare state”, a tendência neoliberal para a privatização dos serviços públicos como indícios de dispersão das soberanias e de atenuação das fronteiras entre a esfera pública e a esfera privada. A actual crise do sistema das Nações Unidas, a desregulação do sistema internacional, os graves problemas do Médio Oriente, o surgimento do Direito Penal Internacional, a nova emergência do debate sobre a “guerra justa” – tudo aponta para uma mudança de paradigma, designadamente em relação ao conceito tradicional de soberania.

QUE NOVAS RESPOSTAS?
É verdade que há especificidades que as experiências actuais nos trazem, no entanto, a dispersão de centros e o surgimento da “democracia do público”, exercida pelos meios de comunicação social e das redes, a que corresponde um enfraquecimento das assembleias representativas, obrigam a procurar novos caminhos. E o autor diz-nos: “Este quadro mais vasto, em tantos aspectos ‘imperial’, pode ainda ajudar-nos a compreender melhor a indeterminação entre esfera pública e esfera privada nas intervenções da ‘governance’ e a des-juridificação das normas (pelo menos no sentido estadual), bem como a fragmentação da mesma soberania nos ordenamentos supra e subnacionais, a multiplicação das fontes de soberania e os fenómenos de des-territorialização do poder”.   

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                                                                 Guilherme d’Oliveira Martins