A VIDA DOS LIVROS
De 4 a 10 de Maio de 2009.
A última sessão das “Encruzilhadas da Democracia” suscitou um debate muito animado sobre a democracia e a cidadania em que tive o gosto de participar com José Neves e Miguel Serras Pereira (infelizmente, Helena Roseta não pôde juntar-se a nós). Nesse confronto de ideias citei as “Lettres Persanes” de Montesquieu (1ª edição, 1721), que hoje aqui invoco, pretexto para falar de alguns dos temas ligados à cidadania que abordámos. E se falo das “Cartas Persas” faço-o por considerá-las uma obra fundamental, que antecipa as concepções sociais e políticas dos últimos dois séculos. De modo inesperado para o seu tempo, Montesquieu faz aí uma crítica desassombrada da sociedade em que vive, com se fosse um olhar externo, que assim poderia exercer o sentido crítico com maior acutilância.
CARTAS MUITO ESPECIAIS
A leitura destas Cartas obriga a uma explicação prévia sucinta. Estamos perante um evidente subterfúgio que visa criticar severamente a sociedade francesa (e as suas práticas sociais e do poder) de um modo que pudesse passar o crivo da censura política e religiosa. Lembremo-nos, aliás, de que Jonathan Swift escreveu as suas “Viagens de Gulliver” cinco anos depois destas “Cartas”, igualmente com objectivos satíricos e críticos em relação às práticas contemporâneas. A monarquia francesa e o despotismo oriental são comparados, e, ressalvadas as diferenças, apontam-se-lhes estranhos paralelismos. E, nos dias de hoje, sentimos especial pertinência e actualidade na crítica severíssima ao sistema usurário e especulativo posto em prática por John Law, que imediatamente gerou falências e pobreza e que assentou na “sede insaciável de riquezas”. Por coincidência, podemos comparar com as raízes da actual crise económica. No fundo, apesar de ter pago muito caro pela sua audácia de criar o sistema bancário, Law revelou as fraquezas da sociedade e da economia do seu tempo.
A IMPORTÂNCIA DA COMPARAÇÃO
Montesquieu aproveita as cartas de imaginários viajantes persas para chamar a atenção para o efeito corrosivo da acção decadente dos governantes “que corrompe os costumes de toda a nação, degrada as almas mais generosas, reduz o brilho da dignidade, obscurece a própria virtude e confunde o mais elevado nascimento no desprezo universal”. Ora, considerando, como diz Usbek, que “a justiça é eterna e não depende das convenções humanas”, o original escritor de Bordéus, vai procurar demonstrar que a política deve ser aliada da moral, mesmo para além das fronteiras e das civilizações. Em nome da racionalidade, Charles de Secondat vai antecipando os temas que abordará em “Do Espírito das Leis”. Na metáfora das “Cartas” ficam esboçadas as questões fundamentais. A comparação das experiências e das mentalidades associa-se permanentemente à reflexão política e ética. E a racionalidade junta-se à moderação, sempre com a ideia de que o poder deve ser partilhado, separado e limitado. Como se afirma na célebre “Carta LXXX”, na busca persistente da prática de um governo que seja mais conforme à razão, Usbek chega à conclusão de que o poder mais perfeito “é o que chega ao seu fim com menos constrangimentos”. “Se, num governo moderado (doux), o povo é também governado (soumis) como num governo severo, o primeiro é preferível, uma vez que é mais conforme à razão…”. A questão fundamental que perpassa em toda a obra é a que se liga à exigência da limitação do poder pelo direito e pela relação entre diferentes poderes. E há ainda uma clara tomada de posição a favor da racionalidade contra os diversos fanatismos que toldam a mente e tornam a sociedade atrasada e incapaz de responder às exigências que se lhe põem. Ao invés do fanatismo e da confusão de esferas, o que resulta das críticas cruzadas que encontramos nas “Cartas Persas” também é a exigência de separação do espiritual e do temporal. Por outro lado, Montesquieu verifica haver semelhança entre as práticas europeias, que punham as leis ao serviço dos interesses dos príncipes, e o poder imitado dos “nossos sublimes sultões” (na expressão de Usbek). Afinal, no serralho longínquo de Ispahan ou na cidade de Paris, havia práticas que se muito se assemelhavam. Longe da ideia de que poderia haver uma sociedade perfeita, o escritor põe-nos perante as contradições humanas, reveladas a cada passo, designadamente quando Usbek faz apreciações gerais sobre a evolução das realidades humanas, no sentido da moderação racional, por comparação com os problemas que tinha para governar as mulheres e os eunucos do seu serralho. E a comparação de costumes vai mostrando as soluções que se revelam melhores em nome da eficácia e da justiça. Como dirá Montesquieu em “Do Espírito das Leis”: “para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder pare o poder”. A liberdade política exigiria governos moderados, mas para que não houvesse abuso do poder, seria preciso que houvesse poder limitado pelo poder. Só assim funcionaria o direito.
NOTAS FINAIS
Estas reflexões têm muito mais a ver com o nosso debate de quarta-feira do que à primeira vista possa parecer. A actualidade da ideia de que só o poder pode limitar o poder tem de ser realçada. Assim teremos de ligar representação e participação num tempo em que as comunicações de massa dominam e condicionam (veja-se a evolução italiana e como um magnate da comunicação tem reforçado o seu domínio governativo). Mas se falamos de cidadania moderna (tendencialmente inclusiva), temos de entender que as desigualdades agravadas e que a emergência de novos modos de exclusão e de pobreza se repercutem negativamente no exercício do poder. O sufrágio universal alargou-se? Passámos de um sufrágio censitário ao aperfeiçoamento do sufrágio universal (de que as mulheres só recentemente foram beneficiárias), mas continuamos a sentir que há óbvias dificuldades na ligação entre a legitimidade da origem (o voto e a renovação periódica de mandatos) e a legitimidade do exercício. Se tivéssemos um sistema que permitisse sermos consultados sobre tudo o que dissesse respeito às decisões colectivas, arriscar-nos-íamos a criar um método monstruoso e tirânico assente na ditadura do número e do imediato. Por isso, insisti (apesar das dúvidas de José Neves) na trilogia reflexão, mediação e tempo – como métodos essenciais da democracia. Reconheço que pode haver perversidades no uso desses factores, mas ligando-os à limitação do poder pelo poder (checks and balances, tribunais, reguladores independentes) são a única forma de evitar ou limitar novas e subtis formas de tirania da massa (por isso recordei Elias Canetti). A política mediática precisa de antídotos, sob pena de a democracia ser aprisionada pelos reflexos condicionados. Não podemos ficar-nos na lógica referendária ou plebiscitária que pergunta se queremos comer frango ou ficar sem jantar. Os senatus consutos de Napoleão III procuravam salvaguardar a imagem de audição popular. Pelo contrário, os referendos suíços são sobre questões concretas, já que em matéria constitucional é preciso respeitar o método das três chaves – aprovação das duas câmaras federais, maioria de cantões e maioria da população. Só há cidadania se houver liberdade e autonomia para optar e decidir. Só há liberdade se for igual, só há igualdade se for livre (Dworkin fala, por isso, em igual consideração e respeito). E como o têm demonstrado as reflexões sobre a igualdade de género: igualdade e diferença são sempre faces da mesma moeda. Julgo assim ser fundamental falar de cidadania sem adjectivos (num caminho que vem da exclusividade ateniense à vontade inclusiva dos tempos modernos). Creio, assim, no gradualismo e critico os populismos (de que o Presidente Lula se tem demarcado com inteligência). Eis por que temos de voltar a ouvir Castoriadis para que “todos os cidadãos tenham uma igual possibilidade efectiva de participar na legislação, no governo, na jurisdição e, por fim, na instituição da sociedade”. Mas temos de voltar ao debate…
e oiça aqui as minhas crónicas na Renascença.
Guilherme d’Oliveira Martins
