A VIDA DOS LIVROS
de 9 a 15 de dezembro 2013
Jaime Nogueira Pinto apresenta-nos em «Portugal Ascensão e Queda» (D. Quixote, 2013) uma leitura pessoal da evolução política portuguesa, na qual como cultor da ciência política procede à cuidadosa análise de um encadeamento histórico, que neste momento, se revela particularmente pertinente. O subtítulo da obra, «Ideias e Políticas de uma Nação Singular», dá-nos a preocupação fundamental do autor, animada por uma cultura solidamente fundamentada que nos conduz a uma atitude futurante.
UMA LEITURA PERSONALIZADA
São catorze capítulos, em que sucessivamente acompanhamos a história política da independência nacional. Depois das considerações sobre a ascensão e queda na pátria, seguimos diacronicamente: da fundação à primeira crise; os caminhos do Mar Oriente; Maquiavel em Portugal; Sebastianismo – derrota, sujeição e mito; o déspota lusitano (sobre Sebastião José); Portugal e a revolução (liberal, entenda-se); a partilha de África; a República jacobina; a República autoritária; Portugal na Guerra de Espanha; orgulhosamente neutros; um império contra as Nações Unidas; e da última revolução à última crise. Com a serenidade necessária, o autor não esconde a sua perspetiva política e histórica, o que concede um cunho especial à obra, uma vez que estamos perante um justo elogio prático da história política, por quem usa a escrita para dar um testemunho próprio, que é apanágio das culturas maduras e que permite aos cientistas sociais procederem a análises panorâmicas da evolução das sociedades. A escrita é atraente, o ritmo da análise e o conteúdo são desafiantes. Na primeira crise, de que Fernão Lopes foi o grande intérprete, «há um pressentimento da nação em formação», João das Regras usa tudo para legitimar a causa que defendia, e a nova dinastia vai evidenciar «um esforço de apropriação nacional das tendências europeias». Nos caminhos do Mar Oriente, temos uma orientação, não confundível com acaso. «Jaime Cortesão sublinhou no infante (D. Henrique) a dupla faceta de homem de fé e de ciência», envolvendo o ideal de cruzada e razões económicas, e a criação de um império singular (que Pessoa entendeu corresponder a um «universalismo imperialista») – em que se associavam contraditoriamente o «mare clausum», a audácia estratégica e de combate (de Albuquerque), as divisões internas e as intrigas (as resistências dos fidalgos de estirpe) e os «fumos da Índia». Desde a morte de Afonso de Albuquerque, sentiram-se sinais de enfraquecimento e decadência, bem patentes quer em «O Soldado Prático» de Diogo do Couto, quer na «Peregrinação» de Fernão Mendes Pinto. E Maquiavel, o moralista, o lutador da unificação italiana, não está a pensar nos velhos principados, menos expostos ao artifício e ao imediatismo, melhor se inclinando para a moderação de Justo Lípsio. Entre o fundamentalismo ético e o arbítrio maquiavélico deveria prevalecer um justo meio… Os neoescolásticos permitiram consolidar o novo poder depois da Restauração, a partir da tese da usurpação filipina, e abrir caminho à construção do Estado, mas simultaneamente o império asiático cedia lugar às perdas na Ásia perante a Holanda e à importância crescente da influência portuguesa no Atlântico sul.
A FORÇA DO ABSOLUTISMO
A história faz-se, contudo, também de mitos e o sebastianismo continua ser influente, por razões várias, desde a influência dos cristãos-novos, e da noção de povo eleito, às condições históricas da «união pessoal» e da restauração. O Padre António Vieira, esse é um «profeta prático», sujeito às incompreensões do século (devendo ler-se agora «A Chave dos Profetas»). E o certo é que «o sebastianismo iria perdurar como ideologia de resistência nacional, inspirada na confiança num salvador que teria de ser merecido pelo povo arrependido». Viria depois o século do absolutismo real e das lutas europeias, que levariam entre nós os atlânticos a vencer os continentais na causa da guerra da sucessão de Espanha. Estavam em causa as riquezas brasileiras, chegaria o ouro e toda a grandeza e decadência, mas também o anúncio do século da razão e do despotismo esclarecido de Carvalho e Melo. E Pombal encarna uma contradição insanável: defendeu o prestígio e a força de Portugal na Europa, com eficácia e a inovação, em especial perante a catástrofe de 1755, apesar da «obsessão de subjugar tudo e todos ao arbítrio do poder real». De facto, anunciava-se um tempo de mudanças radicais na Europa, não sendo a «viradeira» mais que uma plácida transição. Perante a invasão napoleónica, cumpriu-se a lição de Clausewitz: «não sujeitar-se à vontade do inimigo», para garantir a continuidade da «luta militar» (na lembrança de J. Borges de Macedo). O constitucionalismo pôde germinar – por influência inglesa e francesa. E a causa liberal venceria, fugazmente em 1820, e depois da luta civil em 1834 na Convenção de Évora-Monte, abrindo caminho à luta aberta entre Cartistas e Constitucionalistas, que apenas terminaria em 1852 e com uma curiosa síntese entre a Carta de D. Pedro e a Constituição de 1838 de Passos Manuel. A partilha de África mobilizaria a sociedade, entusiasmada com o novo momento africano (depois do choque da independência do Brasil, salvadora da unidade do novo Império), em especial na sequência do Congresso de Berlim. Mas as pretensões portuguesas de ligar Angola à contracosta (o mapa da discórdia) ficariam comprometidas, e o sentimento de humilhação que ficou do Ultimato inglês acabaria com o fim trágico da monarquia. A guerra de 1914-18 marcaria, como sabemos, pela instabilidade a República, apesar dos primeiros sinais de equilíbrio orçamental dados por Afonso Costa. Os acontecimentos sucederam-se: o sidonismo antecipou uma tendência europeia dos autoritarismos; politicamente a «República velha» não conseguiu recuperar; depois de 1926, a ditadura militar abre caminho ao que Manuel Lucena designou por «fascismo sem movimento fascista», mas a guerra de Espanha e depois o neutralismo na Grande Guerra atenuam, pelo «pragmatismo conservador» de Salazar, os efeitos da vitória das democracias em 1945 na transição portuguesa para o pluralismo constitucional. O autor enfatiza a componente africana na evolução histórica, o que correspondeu, em dado momento, a uma clivagem entre a oposição republicana tradicional (que não esquecia o ultimatum e o facto de a República ter nascido em defesa das colónias, como subtilmente recordaria Salazar no subtil elogio a Afonso Costa no discurso do 40º aniversário da Revolução Nacional (1966).
JOÃO DA EGA NÃO PODIA FALTAR
Recordando João da Ega, o autor cita-o: «aqui importa-se tudo. Leis, ideias, filosofias, teorias, assuntos, estéticas, ciências, estilo, indústrias, modas, maneiras, pilhérias, tudo vem em caixotes de paquete. A civilização custa-nos caríssimo, com os direitos de Alfândega: e é em segunda mão, não foi feita por nós, fica-nos curta nas mangas…». Choldra torpe é, assim, que Eça invoca. O certo é que a reflexão merece leitura. E a simplificação não existe. Diga-se a terminar que a obra é servida por uma belíssima capa que reproduz os painéis da Gare Marítima de Alcântara, de Almada Negreiros, alusivos à «Nau Catrineta». E é significativa a frase final do livro, retirada da reflexão de Jorge Dias sobre a nossa identidade: «(ao português) se o chamam a desempenhar um papel medíocre, que não satisfaz a sua imaginação, esmorece e só caminha na medida em que a conservação da existência o impele. Não sabe viver sem sonho e sem glória». A verdade é que, por muito que devamos ser cuidadosos nessa consideração, o certo é que, no íntimo, sentimos que tem algo de verdadeiro, para uma nação antiga, com muitas vicissitudes e contratempos e diversas ocasiões de reencontro e de renascimento.
Guilherme d’Oliveira Martins
