A VIDA DOS LIVROS
de 17 a 23 de Junho 2013
“État modeste, État moderne” (Fayard, 1987) é uma obra crucial no percurso do sociólogo Michel Crozier (1922-2013), recentemente falecido. Aí a ideia de reforma da administração pública aparece centrada na obrigação responsável de melhoria das prestações concedidas aos cidadãos e na avaliação exigente da qualidade dos serviços público de interesse geral, tema de extrema atualidade.
UM ARTÍFICE DA EXPERIÊNCIA
Michel Crozier era um artífice da experiência. Faleceu, com noventa anos, nos últimos dias de maio. Como jurista e sociólogo, teve influência decisiva na segunda metade do século XX, nos dois lados do Atlântico, ao considerar a «análise estratégica» como um «método de fazer aparecer os problemas», e não como um qualquer conceito fechado. Nunca saberemos, dizia, quais as questões antes de as analisar. «É preciso descobri-las pelo trabalho e pela experiência». Numa obra referencial como «L’Acteur et le Système» (com Ehrard Friedberg, 1977) procurou articular a singularidade com as relações interpessoais. E, como salientou Philippe d’Iribarne (cf. «Le Monde», 27.5.13), diretor do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) de Paris, enquanto Alain Touraine e Raymond Boudon realçam a importância da iniciativa individual dos sujeitos sociais e Pierre Bourdieu se coloca do lado do sistema – Michel Crozier procurou pôr em prática um complexo vai-e-vem, que permite compreender as circunstâncias em que um dos polos (individual ou social) é mais influente, sem esquecer que pode haver diversos equilíbrios nessa relação – o ator e o sistema não são tudo e nada, têm de ser pensados ao mesmo tempo. Crozier foi sempre alguém preocupado com as explicações, o que o levou a aproximar-se de Raymond Aron. Nunca se contentou com lugares comuns ou adquiridos. «Nada é irracional. O conhecimento do contexto permite compreender a racionalidade de um comportamento que parecia irracional». Foi essa perspetiva que permitiu ao investigador do fenómeno político avançar, antes de outros, na exigência de pensar o Estado moderno. A única forma de ultrapassar o centralismo, a burocracia, a ineficiência e de garantir uma melhor legitimação democrática, bem como a ligação aos cidadãos obriga a um reforço da responsabilização e de uma lógica contratual. A estratégia do Presidente Franklin D. Roosevelt no «New Deal» atraiu, desde sempre, o sociólogo. Houve, contudo, quem não compreendesse essa atitude, considerando-a utilitarista ou até excessivamente liberal. No entanto a consideração que Crozier faz da complexidade e a exigência do equilíbrio entre o ator e o sistema têm de ser entendidas como premonitórias e como garantias de democraticidade e de consolidação do Estado social, baseado na noção de diferenciação positiva e de responsabilidade social. Em «État modeste, État moderne» (Fayard, 1987), obra crucial no seu percurso científico, a administração pública aparece centrada na obrigação de melhoria das prestações e na avaliação da qualidade do serviço público. Daí a importância de uma definição clara e comprometida das missões, dos objetivos, dos meios e dos resultados. Em vez de um «Estado arrogante» ou de um «Estado imperial», importa assegurar que tenhamos um Estado que ajude as pessoas e os cidadãos. Para assegurar o serviço público de interesse geral, urge absolutamente ponderar a sobriedade na aplicação dos recursos, na perspetiva dos cidadãos em posição mais desfavorável (numa articulação entre as perspetivas de Rawls, Walzer e Sandel) e na consideração de uma definição flexível das condições de coesão social e dos compromissos estratégicos. Como escreveu em «Le Phenomène bureaucratique» (Seuil, 1964), preocupavam-no a rigidez da sociedade e as resistências à mudança, por contraponto aos exemplos de planeamento aberto do já citado New Deal e da contratualização de compromissos públicos nos países nórdicos.
DISCÍPULO DE ALEXIS DE TOCQUEVILLE
Se houve no século XX um discípulo de Alexis de Tocqueville capaz de atualizar e de renovar a lição fundamental do célebre diplomata, ele foi Michel Crozier. Por isso, foi justíssima a atribuição, em 1997, do Prémio que tem o nome do autor de «Da Democracia na América». Quando, no final dos anos 50, a convite de Daniel Bell, investigou no Center for Advanced Study in the Behavioral Sciences, de Stanford, fê-lo tendo em mente o método de Tocqueville. No final dos anos 40, estudara, aliás, o funcionamento dos sindicatos americanos, tema da sua tese em Direito, que prosseguirá no âmbito dos diversos inquéritos que realizou no CNRS, como foi o caso de «Petits fonctionnaires au travail» (sobre os serviços postais). De facto, para Michel Crozier, no caso francês, foi o Estado que foi afeiçoando a sociedade, devendo aí ver-se a possibilidade de lançar sementes de mudança. Disse-o em várias circunstâncias, designadamente no Club Jean Moulin, ao lado de Stéphane Hessel e de Daniel Cordier, nos anos sessenta. O seu percurso intelectual favoreceu, aliás, a evolução no sentido do comparatismo e da inovação. Começou a colaborar na revista de J. P. Sartre «Les Temps Modernes» (1951), num tempo em que se considerava marxista crítico, próximo do trotskismo, tendo colaborado depois na revista «Esprit», graças ao convite de Jean-Marie Domenach (1957), publicando o texto fundamental «France, terre de commandement», onde condenou o profetismo marxista, a distância social dos indivíduos, o medo da relação direta, o desconhecimento do fator humano, a omnipotência do Estado e a obsessão dom poder como fim em si.
CONTRA A BUROCRACIA DE ESTADO
Lembramo-nos, porém, de que, aquando defendeu a tese no doutoramento de Estado em Sociologia (1964), Georges Gurvitch pôs sérias dúvidas quanto à possibilidade de aligeirar a burocracia de Estado numa sociedade dominada por trusts e cartéis. Para Crozier, um reformismo audacioso e eficiente obrigaria sempre a ouvir as pessoas, à concertação social e ao compromisso das instituições. Se lermos atentamente «La Societé Bloquée» (1970) e «On ne change pas la societé par decret» (1979) facilmente percebemos que o sociólogo não se limita ao protesto ou às boas intenções, centra-se na exigência de um planeamento indicativo e flexível, atento à complexidade, de uma democracia de cidadãos ativos e de um espaço público organizado (no Estado e nas instituições supranacionais), a partir de um contrato social, envolvendo a consideração dos meios, dos objetivos e dos resultados. A burocracia não pode, assim, confundir-se com qualquer formalismo – havendo necessidade de um equilíbrio entre o controlo, a responsabilidade, a disciplina e a justiça. E o certo é que hoje regressámos à situação (como se nota na Europa) de uma «sociedade bloqueada», em que a democracia, a legitimação e a legitimidade do exercício voltam a estar em causa. Pode dizer-se que Michel Crozier teve razão antes de tempo, e tal deveu-se ao facto de ter baseado na análise das experiências, envolvendo os países europeus e os Estados Unidos da América, as suas argutas conclusões e propostas – não esquecendo uma visão muito crítica relativamente à evolução norte americana, como se encontra dito em «Le Mal Américain» (Fayard, 1980), onde se notam já os sinais muito preocupantes de bloqueamento que culminariam na grave crise financeira, de especulação e endividamento, da última década.
Guilherme d’Oliveira Martins
