A VIDA DOS LIVROS
de 18 a 24 de Fevereiro de 2013
«Governação Inteligente para o Século XXI – Uma Via intermédia entre Ocidente e Oriente» de Nicolas Berggruen e Nathan Gardels (Objectiva, 2013) é uma reflexão estimulante e discutível, como tudo o que vale a pena, que não apresenta receitas ou programas, mas sim valiosas pistas para debate.
UM FENÓMENO DURÁVEL
A crise financeira, cujos efeitos continuamos a sentir, não é uma circunstância que possa ser vista como um mero fenómeno conjuntural e passageiro. Estamos, como aliás em 1929, perante uma manifestação de contradições insanáveis que têm a ver com uma profunda transformação do sistema económico. Não se trata propriamente do fim do capitalismo, mas sim da demonstração, mais uma vez, de que o mercado, só por si, não pode responder integralmente às exigências de regulação económica, do mesmo modo que o Estado também não tem capacidade para solucionar os problemas novos da globalização. Já sabíamos que o mercado obriga à existência de instrumentos independentes de regulação, da mesma maneira que se foi tornando evidente que o Estado tradicional precisaria de partilhar a sua soberania com outros Estados no sentido de coordenar ações de estabilização da economia e de coesão social, no entanto, tal como aconteceu nos anos trinta, com a ação de Franklin D. Roosevelt no «New Deal», torna-se indispensável encontrar as bases de um contrato social, capaz de harmonizar as potencialidades da iniciativa individual e as virtualidades de uma programação racionalizadora. Como salienta Felipe Gonzalez, no prefácio ao livro, há que considerar a emergência do fenómeno supranacional, a implosão do sistema financeiro em 2008, a adoção da moeda única europeia, a nova lógica da democracia representativa, perante a circulação mais rápida da informação e a emergência das redes sociais, a evolução das democracias industriais e de consumo num contexto da globalização assente na incerteza, além do facto de o G-20 se ter tornado o único embrião possível de regras de governação global, no âmbito de uma realidade cada vez mais interdependente, em campos tão decisivos como o mundo económico e financeiro e o meio ambiente. O Estado-nação deixou, assim, de ser a esfera de realização por excelência da soberania representativa e até da identidade como sentimento de pertença. Não perdeu atualidade, mas está em profunda transformação, tornando-se uma instância mediadora entre a lógica supranacional (cada vez mais decisiva, como a crise atual tem revelado, designadamente pelo papel desempenhado pelo Governador do BCE no aliviar de tensões no ano de 2012) e a lógica regional e local (bem patente na afirmação da autonomia das regiões no seio dos Estados). O papel das redes sociais, os efeitos da urbanização acelerada, a dispersão das capacidades produtivas, a mudança no relacionamento entre governantes e governados – tudo obriga a repensar a organização das sociedades num contexto global, em que as influências heterogéneas se chocam e complementam. E o certo é que os autores consideram que o diálogo entre Ocidente e Oriente é, e será, significativamente importante. E notam hoje um certo fascínio pelo pensamento oriental e de algum modo pelo mandarinato – pela capacidade de olhar mais longe em termos de interesses gerais, sem prescindir de um elemento legitimador, que para o mundo ocidental tem de se ligar às eleições livres e ao pluralismo político. E o tema europeu deu uma nova importância a essa necessidade de conciliar o longo prazo e a liberdade política.
COMO SAIR DESTA CRISE?
Como poderá a União Europeias sair desta crise sem uma melhor capacidade para se inserir na realidade global, recuperando a relevância e salvaguardando a defesa dos legítimos interesses dos cidadãos? A interdependência e a cooperação têm, assim, de tomar o lugar da soberania «westefaliana», incapaz já de responder eficazmente aos novos problemas. Recusando uma perspetiva abstrata ou de meras boas intenções, o que está em causa é perceber que uma civilização global tem de assumir desafios comuns da humanidade, voltando a ouvir Kant. Como? Ligando a sabedoria prática coletiva do Ocidente e do Oriente, com recurso simultâneo às tecnologias da era da informação – assumindo que o conhecimento pode ser partilhado por todos, alargando os diversos horizontes. De facto, não se conseguiu organizar uma sabedoria boa. As desigualdades persistem e agravam-se, afetando a coesão, a confiança, a eficiência e a equidade. Estamos perante um estranho paradoxo: quanto mais rápida e rica, interligada e complexa, é a civilização atual, da ciência e da técnica, menos inteligente se tornou a forma de nos governarmos. Vemos isso no mundo da comunicação, perante a complexidade, prevalecem as simplificações e os «sound-bites», que são o contrário do que precisamos. Uma governação inteligente exige o primado de uma cidadania ativa, crítica e responsável. Precisamos de ligar: orientação, representação, participação, diversidade, informação e pluralismo. Em síntese, exige-se tempo, mediação e reflexão. Tempo para ponderar, mediação para legitimar e reflexão para antecipar. Não podemos governar por sondagens, que dariam lugar à tirania do imediato e da anomia massificada (de que fala Canetti), nem correr atrás de reivindicações ilusórias. Precisamos, sim, de equilíbrio entre escolha pessoal e responsabilidade, indivíduo e comunidade, liberdade e estabilidade, bem-estar e bom consumo, humanidade e natureza, presente e futuro. A cultura uniformizadora da «diet-coke» é pobre e insuficiente. Só a diversidade cultural é fator de progresso. Temos de dar atenção ao «circuito do pensamento global», a partir da partilha de conhecimento entre diferentes identidades. É uma transferência global de genes, uma diferenciação competitiva – que, nas políticas sociais, deve ser diferenciação positiva, em nome da justiça redistributiva e da igualdade. Os autores falam, assim, de «evolução da evolução»: combinando a explosão do conhecimento na ciência e a revolução da informação. Toda a humanidade precisa de trabalhar pela sobrevivência. A governação inteligente é a aplicação prática de uma mundividência evoluída, de modo menos conflituoso, mais sábio e mais cooperativo, elevando-se acima do modo primitivo da evolução humana.
UM DIÁLOGO FECUNDO
Um mundo onde Ocidente e Oriente se habitem mutuamente é o que devemos construir – no qual as pessoas e os cidadãos partilhem o mesmo acesso aos meios de poder e onde os governantes possam superar as novas provas. O que está em causa é desenvolver uma democracia informada, uma meritocracia responsável e uma subsidiariedade efetiva, em que a legitimidade se aproxime das pessoas concretas, numa lógica humana. Não se trata de pôr em causa, mas de aperfeiçoar, a democracia representativa – baseada no equilíbrio e separação de poderes, no pluralismo político, no completamento da democracia industrial e do consumo, através da aprendizagem, da educação, da ciência e da cultura. Se a informação circula é essencial articular comunicação e complexidade, legalidade, legitimidade e justiça, transparência e prestação de contas. Há, de facto, uma nova lógica de distribuição de poder no mundo pela dispersão de capacidades produtivas, diversidade das redes sociais, consideração do longo prazo, da duração e da antecipação e pela exigência de prevenção e de pedagogia cívica. No fundo, o bom governo é aquele que for capaz de antecipar. A metamorfose de que fala Edgar Morin liga, por tudo isso, complexidade, tempo e conhecimento. Só assim se pode pôr as pessoas como prioridade, fazendo convergir progresso e sabedoria.
Guilherme d’Oliveira Martins
