A VIDA DOS LIVROS
de 12 a 18 de novembro de 2012
Ao lermos o livro de José Pedro Castanheira «Jorge Sampaio – Uma Biografia» (Porto Editora, Edições Nelson de Matos, 2012), cujo primeiro volume acaba de ser dado à estampa, estamos perante o exemplo de um bom e indispensável exercício de história política. Mais do que uma biografia tradicional, a obra contém, a partir da personalidade multifacetada de Jorge Sampaio, o retrato de um período fundamental da vida nacional, no qual o Centro Nacional de Cultura tem lugar destacado.
HISTÓRIA E LIBERDADE
A história política é uma disciplina fundamental que tem de regressar à ribalta, em nome da liberdade crítica e da cidadania. Sem a compreensão dos acontecimentos e das escolhas políticas, não poderemos entender a dimensão social e cultural do mundo. Como dissemos, mais do que uma biografia tradicional, a obra contém, a partir da personalidade multifacetada de Jorge Sampaio, o retrato de um período fundamental da vida nacional (a fase final da preparação da revolução democrática até ao início dos anos noventa). Como afirma Vasco Pulido Valente, no ano de 1962, momento crucial que a obra analisa, «o movimento associativo» (protagonizado por Sampaio) «foi o movimento mais poderoso contra o antigo regime, que tinha um público cativo, instalações com salas de reuniões (em que a polícia não podia intervir), automóveis, impressoras e dinheiro, o que nenhum partido político teve em Portugal». Aí esteve o detonador dos elementos históricos que suscitaram a aceleração dos acontecimentos – início das guerras coloniais, confronto entre correntes no seio do regime, abertura efetiva de fronteiras através da EFTA contra o protecionismo (desde 1959), seguindo-se os anos da transição, desde o fim do consulado de Salazar ao tempo de Marcelo Caetano. José Pedro Castanheira é um jornalista inteligente, criterioso nos pormenores e na recolha de provas, exaustivo no tratamento dos temas – e sobretudo rigoroso na concatenação dos eventos e das suas razões – inserindo-os na análise da sociedade portuguesa. Perceber-se-á, pois, por que razão falei de história política. De facto, estamos perante um livro de política que serve para demonstrar que a democracia precisa de valores, de ideias, de vontade, de ação e de determinação; e estamos também perante um livro de história porque é através dela que enquadramos e entendemos a política. Ao lado da entrevista biográfica de Mário Soares por Maria João Avillez, a obra de José Pedro Castanheira constituirá por certo um «vademecum» indispensável para a compreensão dos acontecimentos portugueses recentes. Nenhum estudioso da vida política nacional poderá, de futuro, deixar de ter em consideração o que está escrito e o que é revelado nestas duas obras, que revelam o pensamento e a ação de protagonistas (diferentes e complementares) privilegiados de um tempo muito importante de consolidação da democracia.
UM IMPRESSIVO RETRATO
Na verdade, dispomos do impressivo «retrato de uma geração que lutou contra a ditadura e ajudou a construir a democracia». E temos, neste volume biográfico de Jorge Sampaio, «o relato do último meio século da vida portuguesa». O arquivo consultado é muito rico, as pessoas entrevistadas constituem uma panóplia diversificada: de familiares, amigos, colegas de profissão, companheiros de lides políticas, mas igualmente críticos, opositores e adversários. A leitura é atraente, sentindo-se, a cada passo, que Jorge Sampaio se mistura com a multidão e ora vemos o jovem estudante originário de uma família com velhas raízes (o clan dos Bensaúdes), ora encontramos os amigos, os colegas e os Pais, o Dr. Arnaldo Sampaio, um especialista prestigiado no campo da saúde pública e a Mãe, uma educadora atenta e uma cidadã discretamente ativa. Os episódios sucedem-se, com pormenores pitorescos e deliciosos. Vários são os exemplos. Como não salientar a sã cumplicidade dos pais, que possibilitam, por exemplo, que Eurico Figueiredo fique dois meses escondido no sótão da casa de Campolide até à partida para o exílio de Genebra? E o episódio surpreendente, na estrada dos Cabos Ávila, com o pai a libertar o filho de uma multa do modo mais inesperado? E como não lembrar o encontro da oposição em Paris nos idos de 68, onde ressaltam as divergências sobre a primavera de Praga, mas também um certo fascínio sentido por Sampaio relativamente à personalidade de Álvaro Cunhal?
UM PERCURSO BIOGRÁFICO
O caminho do livro segue a infância entre Sintra, Campo de Ourique e Baltimore, continua no liceu Pedro Nunes, como o melhor aluno de inglês, chega à Faculdade de Direito de Lisboa, onde Sampaio se torna presidente da Associação Académica por um voto, sendo depois Secretário-Geral da RIA e líder da crise académica de 62. Não se compreende estes acontecimentos sem ler esta biografia e sem acompanhar a geração que rodeia Jorge Sampaio. Uma vez terminada a licenciatura, temos o casamento com Karin Dias (filha dos famosos antropólogos Margot e Jorge Dias), o envolvimento político no MAR (Movimento de Ação Revolucionária), com algum ceticismo, mas lealdade, o diálogo com católicos e comunistas, em especial nas revistas «Seara Nova» e «O Tempo e o Modo» (e no Centro Nacional de Cultura, com Joana Lopes e J.M. Galvão Teles). Mas há a profissão: segue a advocacia e especializa-se no tema da propriedade industrial, defende presos políticos nos tribunais plenários (comunistas, católicos, sindicalistas e poetas) e pretende fazer política de oposição de outra maneira, é o tempo em que é lançado no CNC o célebre ciclo com a intrigante pergunta «Lusitania, Quo Vadis?». E esta iniciativa será sobretudo importante pelo incómodo que causa ao regime e pela capacidade de mobiliza uma nova corrente de opinião. Como socialista independente, próximo das posições de Mendès-France e de Michel Rocard, procura um pensamento alternativo, rompendo com a oposição clássica, por descrença da acomodação do «reformismo». A tensão que sempre existe com a social-democracia de Mário Soares dará lugar a uma inteligente linha de convergência racional, apesar das diferenças. E chega o 25 de Abril, com o processo de gestação do MES (Movimento de Esquerda Socialista). Vem a recusa do esquerdismo. Jorge Sampaio afasta-se do voluntarismo basista. Torna-se Secretário de Estado de Ernesto Melo Antunes durante quatro meses. Depois, nasce a Intervenção Socialista nas vésperas de 25 de novembro de 1975, envolvendo o grupo almoçante do Hotel Flórida, que saíra do MES, porque os seus membros não eram marxistas-leninistas, no sentido clássico do termo. Há o sonho impossível de uma frente de esquerda. E seguem-se as negociações com Mário Soares e a entrada em grupo no PS, «porque política a sério só nos grandes partidos». A vocação internacional de Sampaio é aproveitada no contencioso escaldante com Moçambique. Vêm o Secretariado do PS, cinco anos em Estrasburgo na Comissão Europeia dos Direitos do Homem em Estrasburgo, a participação na Frente Republicana e Socialista, na procura de alargamento do espaço do socialismo democrático à direita (ASDI) e à esquerda (UEDS), a campanha presidencial de Ramalho Eanes e depois as vicissitudes e a derrota do ex-secretariado no PS, com uma travessia do deserto, que culminará com a eleição presidencial de Mário Soares e com o virar de página no PS com o novo ciclo político da liderança de Vítor Constâncio, a crise do PRD, a maioria absoluta de Cavaco Silva, a demissão de Constâncio e a chegada de Sampaio à liderança do partido, depois da presidência do Grupo Parlamentar («No PS, tudo é possível!», dirá).
UM CAMINHO DE COERÊNCIA
Conheci melhor Jorge Sampaio nesse tempo, como aliás é referido pelo autor. Fomos “companheiros de carteira” na comissão política do MASP – e tivemos uma relação de convergência nos valores fundamentais. Com muitos amigos comuns, senti sempre em Jorge Sampaio uma profunda preocupação de coerência, de clareza e do que os ingleses designam por “fairness”… Ao lermos a primeira parte da biografia de Jorge Sampaio, notamos a cada passo a ligação entre a política e a cidadania. Se é certo que há por parte de Jorge Sampaio uma tendência muito próxima do PSU francês, que nasceu sobre os escombros da velha SFIO que fora arrastada pela queda da IV República, não é menos verdade que, depois do confronto protagonizado pelo ex-secretariado, e por força do compromisso que se tornou necessário nessa fase crítica, não podemos esquecer que a candidatura presidencial de Mário Soares em 1985-86 veio redesenhar o Partido Socialista, mercê de um compromisso que lhe permitiu sobreviver às vicissitudes sofridas por partidos congéneres do sul da Europa. O pragmatismo de Mário Soares e a renovação da sua família política permitiram a preservação de uma continuidade e de uma coerência assente na complexidade e nas diferenças. É, aliás, muito curiosa a premonição, em 1963, assumida por António Alçada Batista no primeiro número da Revista “O Tempo e o Modo”, onde lado a lado se encontram Mário Soares e Jorge Sampaio. Dir-se-ia que estamos perante a representação da democracia ansiada: baseada no pluralismo, numa forte ideia de compromisso constitucional, envolvendo o republicanismo socialista, o novo socialismo protagonizado pela geração do movimento associativo de 1962 (ciente da importância de uma abertura à esquerda) e a hipótese de uma direita moderada, democrática, próxima da democracia cristã italiana, mais ou menos socializante, representada pelo próprio Alçada Batista. Acontece, porém, que muitos dos católicos do grupo da revista assumiriam uma opção mais alinhada à esquerda (com evidentes influências da América Latina), muitos dos quais próximos de Jorge Sampaio na CDE (como João Bénard da Costa) e outros mais alinhados como Mário Soares, como aconteceria na CEUD… Tudo isto e muito mais está espelhado nesta obra que a competência de José Pedro Castanheira está a escrever e que muito ajudará a compreensão da história política portuguesa dos últimos cinquenta anos. Num tempo em que a crise parece querer afirmar que a técnica prevalece sobre a política, tornou-se indispensável compreender que, independentemente dos momentos históricos, só as escolhas políticas, o sentido crítico e a legitimidade cívica podem encontrar respostas duráveis e consistentes para as dificuldades. Olhe-se o tema europeu e a construção do ambicioso projeto da União Europeia: fácil é de compreender que não são opções puramente técnicas que estão em causa – as escolhas políticas são fundamentais, porque apenas elas podem traduzir-se em representação e participação dos cidadãos e em legitimidade democrática. O debate italiano sobre o Governo de Monti é ilustrativo relativamente a este complexo tema. Estamos perante uma opção que só terá condições de se consolidar se for apoiada pelo funcionamento normal das instituições – legitimidade parlamentar, separação de poderes, “checks and balances”, representação e participação da sociedade. Daí que os governos de iniciativa presidencial não constituam soluções duráveis ou aconselháveis – uma vez que põem em causa o normal funcionamento do jogo democrático e a lógica e a estabilidade. Há, no fundo, neste livro política, pensamento e debate. Numa palavra, a obra é, toda ela, um bom e saudável elogio da política.
Guilherme d’Oliveira Martins
