UM LIVRO POR SEMANA
De 15 a 21 de Outubro de 2007
Mário Sottomayor Cardia (1941-2006), sócio e amigo do Centro Nacional de Cultura, deve ser recordado como cidadão e filósofo a quem a democracia e a educação muito devem, escreveu “Socialismo Sem Dogma” (Publicações Europa-América, s.d., 1981), obra exemplar pela clareza e abertura de espírito que a caracterizam. Longe de ser uma obra unilateral e alinhada, é um livro de pedagogia democrática, que o autor desejava que provocasse polémica. Afinal, a partir da tradição maiêutica, o que o filósofo queria era gerar um debate, um confronto, de que pudesse sair enriquecida a vida democrática, que tem de partir da concorrência e da conflitualidade para poder dar lugar à compreensão das ideias de compromisso e de contrato social. “O socialismo define-se por valores, não se identifica com um modelo económico”. Eis de onde parte o autor, para falar da “luta pela igualdade de oportunidades e pela solidariedade entre os homens mediante a redistribuição da riqueza”, não devendo esquecer-se as políticas fiscais e de rendimentos e preços, um certo tipo de planeamento da economia de mercado, a implantação de um poder sindical e o apoio ao cooperativismo. Deve falar-se, pois, de, pelo menos, “dois socialismos”, muito diferentes entre si, nas motivações e nos objectivos. Enquanto a redistribuição comporta a ideia de justiça, o colectivismo não, e aqui põe-se, para o autor, a questão da compatibilidade com a democracia, elemento crucial para a organização da vida de um Estado. Partindo da sociedade portuguesa, sobretudo da experiência depois de 1974, e assumindo a lição teórica e os ensinamentos do dia a dia (de que foi protagonista, sem cair na tentação memorialista numa obra que é essencialmente de reflexão política e de pedagogia), Sottomayor Cardia fala-nos do modo de ligar representação dos cidadãos e justiça social. E assim poderemos, ao longo do livro, encontrar sete pontos-chave com os quais o autor se preocupa. Antes do mais, fala-nos de um “critério de acção política”, que recusa a imitação de um modelo, antes procurando o respeito pela “concorrência social entre as pessoas”. Em seguida, põe a tónica no contraponto entre igualdade de oportunidades e igualdade de condições, pugnando por uma igualdade civil e política, à partida, comportando igualmente uma correcção das desigualdades (como sustentam os sociais liberais Carlo Rosselli e Norberto Bobbio, os fabianos e o trabalhista Anthony Crosland). Trata-se da recusa do sonho da ideologia e da abstracção, do paraíso perdido e da vontade de sistema. Os “dois socialismos” obrigam, deste modo, a uma clarificação do debate político e sobre a compatibilidade com a democracia. E o autor sabe bem do que fala uma vez que fez um caminho ideológico que o levou à auto-crítica, através do repensamento dos pressupostos que encontramos, por exemplo, em “Sobre o Antimarxismo contestatário”. Estamos perante dois conceitos-limite, o socialismo de colectivização e o socialismo de distribuição, sendo apenas este último compatível com a liberdade civil e política, que o autor sustenta. Alguns anos antes de 1989, o tema aparece devidamente clarificado, em termos que os tempos viriam a confirmar plenamente no domínio dos factos e das ideias. Leia-se, aliás, o que o autor diz sobre o euro-comunismo para percebermos que as dúvidas pertinentes que coloca constituem o âmago do debate político no centro e no leste da Europa nas últimas duas décadas. Quanto ao papel do Estado, o quarto tema forte que apresenta, o autor fala-nos da disciplina do mercado numa economia aberta, das virtualidades da iniciativa privada (e no seu reconhecimento), da importância de um planeamento leve (meramente indicativo para a iniciativa privada) e da acção anti-cíclica de estabilização económica, de acordo com uma evidente inspiração social-democrática nórdica. Por outro lado, Sottomayor Cardia critica a unilateralidade da teoria marxista da luta de classes, apontando, sim, para a compreensão da conflitualidade social como fenómeno complexo da sociedade, baseado não apenas na apropriação dos meios de produção, mas também, e fundamentalmente, em questões tão diversas como a demografia, a tecnologia, as mentalidades, o parentesco e a cultura. Chegado à sexta questão, o autor refere as relações entre a organização democrática e a confltualidade, enfatizando, mais uma vez, a complexidade, a descentralização e a participação, e a distinção entre ocupação de poder e exercício do poder. O autor recorda, aliás, Léon Blum em 1936 e censura-o por ter preferido a ocupação do poder ao primado do exercício do poder, apontando claramente para a necessidade de uma cultura de governabilidade, única capaz de sustentar um reformismo coerente e estável, susceptível de gerar resultados que se traduzam em justiça social. Mas o autor de “Socialismo sem Dogma” vai mais além e consagra como sétimo ponto da sua reflexão geral a necessidade de valorizar a posição política que defende como uma “atitude mental”. Com efeito, a vontade de justiça desaconselha absolutamente a hipoteca ou a limitação da liberdade de espírito. Sem liberdade de espírito, sem autonomia individual, sem compreensão de que a “concorrência social entre as pessoas” exige, a um tempo, a consideração das esferas pessoal e social não será possível construir uma sociedade democrática e humana. Longe das ilusões utópicas, tantas vezes responsáveis pela tirania, do que se trata, segundo S. Cardia, é de encontrar um modo de organização e funcionamento da sociedade que permita aceitar a autonomia individual sem a tentação do egoísmo e que garanta a coesão social sem a dissolução na massa das legítimas aspirações de cada um. Daí a necessidade de demarcação do “sonho da ideologia”. Longe do paraíso perdido ou da vontade do sistema, importaria criar um critério de acção política respeitador das diferenças e do pluralismo, apto a disciplinar o mercado e a permitir a compatibilidade entre liberdade civil e política e justiça social.
Guilherme d’Oliveira Martins
