UM LIVRO POR SEMANA
De 12 a 19 de Dezembro de 2005
“O Marquês de Pombal e a Cultura Portuguesa” da autoria de Miguel Real (Quidnovi, 2005) acaba de ser publicado e constitui uma leitura acessível para a melhor compreensão da figura complexa de Sebastião José de Carvalho e Melo. Trata-se de um pequeno livro que contém uma interpretação da vida e obra do estadista do século XVIII segundo uma visão que não é usual, já que o autor procura retirar dessa leitura a paixão e a parcialidade que sempre acompanha as considerações sobre o Marquês. Assim temos os claros e escuros da figura de Pombal. O pano de fundo é a “grande representação da decadência de Portugal”. E perante a distância e a incapacidade, Sebastião José propõe-se “imitar a Europa” através da acção do Estado. O “Estado é o motor da sociedade” e a “sociedade move-se por rupturas revolucionárias”. Mas o “primeiro” Pombal tem uma missão muito concreta: arrumar as finanças do reino e reorganizar o Estado. Não há, assim, de início, um plano de acção que vise mais do que pôr ordem num Estado desorganizado e incapaz de responder aos novos problemas económicos. Porém, as dificuldades sentidas no Brasil por parte de Xavier de Mendonça Furtado, irmão do futuro marquês, e a resistência que encontra por parte dos jesuítas vão determinar uma viragem pela forte aversão política à Companhia de Jesus. O “segundo” Pombal nasce a 1 de Novembro de 1755. Inicia-se então o tempo do “terramoto dos homens” (1755-1759). Desde a destruição de Lisboa ao atentado de 1758, passando pela resistência dos jesuítas, pela tentativa de incriminação de Pombal junto de D. José e pelos motins do Porto, temos a constelação de acontecimentos que vai gerar um novo tipo de acção. Pombal tentou “preencher o sonolento vazio europeu em que Portugal sobrevivia desde D. João III”. Mas “não conseguiu” o que almejava, “não porque as medidas estivessem erradas, mas porque a violência por que as aplicou criou tanto um deserto em redor do Estado, de que tudo dependia, quanto um campo concentracionário de quase dois mil presos e exilados”. Os jesuítas foram expulsos e depois extintos por decisão papal (1773). E Pombal impôs a sua orientação, centrada nos poderes do rei, na limitação da nobreza e do clero e na definição de objectivos correspondentes a uma leitura parcial do interesse comum. Daí que o governante extremasse “dramaturgicamente uma situação política e cultural”: perante o vazio, “restabelecer o Estado”, sobre as ruínas do antigo Estado arcaico e incapaz. E, a partir de 1759, passou a haver plano, que antes não existia – o Erário Régio, o Colégio dos Nobres e a Universidade, a Intendência-Geral de Lisboa, a lei da Boa Razão, o fim da distinção entre cristãos-velhos e cristãos-novos, a subordinação da Igreja a um concepção regalista. Urgia criar um corpo moderno de funcionários educados segundo as ideias de um iluminismo pombalino moderado, dispostos a reformar o Estado e a Igreja. Eis o que não foi aplicado.
