UM LIVRO POR SEMANA
De 24 a 30 de Outubro de 2005
Na semana em que solenemente os Ministros da Cultura do Conselho da Europa abrirão à ratificação dos Estados membros a nova Convenção-Quadro sobre o Património Cultural, aconselho a leitura e a consulta de European Cultural Heritage, Intergovernmental co-operation: Collected Texts, coordenado por José Maria Ballester, 2 volumes, Conselho da Europa, 2002. Do que se trata é de saber como é que as pessoas têm o direito, respeitando os direitos e liberdades dos outros, de se implicar no Património Cultural, segundo as suas escolhas, como expressão do direito a tomar parte livremente na vida cultural. Daí a importância da participação dos cidadãos na gestão e preservação do Património Cultural. Daí necessidade de colocar a pessoa humana e os seus valores no centro de conceito alargado e transversal de património cultural. Por isso, destacamos o valor e o potencial do património cultural bem gerido como recurso do desenvolvimento durável e da qualidade de vida, numa sociedade em permanente evolução. A nova Convenção-Quadro de Faro sobre o valor do Património Cultural para a Sociedade Moderna (coordenada pelo CNC) apresenta conceitos inovadores de património material e imaterial, de património comum europeu, de diversidade cultural, que se encontram plasmados, na linha das preocupações fundamentais do Conselho da Europa. E se houve resistências de alguns no tocante ao lançamento de um novo instrumento de trabalho sobre a defesa e salvaguarda do património e da memória, a verdade é que era da maior urgência a adopção desses novos conceitos, cuja concretização terá de ser devidamente acompanhada e avaliada, para que se completem e enriqueçam os actuais conceitos de conservação e os instrumentos relativos ao património arqueológico e arquitectónico. A memória preserva-se na vida do dia a dia, na criatividade das comunidades abertas, na ligação entre o património, a paisagem, as tradições, os costumes, com a criação cultural e artística, compreendendo-se que o valor acrescentado do Património Cultural, em cada geração, como factor de paz, de respeito e de enriquecimento mútuo, só é plenamente reconhecível se se integrar numa lógica de desenvolvimento e de inovação, de melhor conhecimento, aprendizagem e compreensão da sociedade em que vivemos e da História que protagonizamos. As JEP apelaram este ano ao “futuro do passado”, ao encontro e ao diálogo. Não um encontro abstracto e desenraizado, mas construído a partir do desenvolvimento social e cultural. As grandes crises da História superam-se pela lenta e segura tomada de consciência da liberdade e da responsabilidade pelos cidadãos e pela sociedade, bem como pelo reconhecimento do valor universal da dignidade humana e das diferenças. Dar valor ao que recebemos é lançar as bases de uma Europa aberta que reconheça a Cultura e a Liberdade como valores essenciais e inseparáveis.
Guilherme d’Oliveira Martins
