DEFENDER O PATRIMÓNIO CULTURAL
Ao longo do ano pudemos contar com intervenções de grande interesse e atualidade, a começar pelo Presidente da República. No fundo, tratou-se de procurar afirmar que o património cultural não é um conceito do passado, mas uma noção dinâmica que nos põe em contacto não só com o que herdamos das gerações que nos antecederam, mas também com a criatividade dos nossos contemporâneos. Tive o gosto de participar na última sessão sobre o tema “Património: Representação e Inspiração”, em diálogo com Suzana Tavares da Silva, professora da Universidade de Coimbra. E porquê a ligação entre estes dois elementos? Exatamente porque há uma projeção dinâmica entre o que recebemos e o que lhe acrescentamos, que se traduz em memória e capacidade de inovação. Lembremo-nos, por exemplo, da obra que acaba de ser publicada da autoria de Umberto Eco Aos Ombros de Gigantes (Gradiva). São doze lições proferidas entre 2001 e 2015 no Festival La Milanesiana, sobre a importância dos clássicos, a beleza e a fealdade, os relativismos, os paradoxos, as mentiras, o segredo e o sagrado, e aí verificamos como o Património Cultural é muito mais do que a conservação do construído ou das tradições, envolvendo o património material e imaterial, a natureza, as paisagens, o mundo digital, as novas tecnologias e a criação contemporânea… De facto, todos somos, recorrentemente, pequenos anões aos ombros dos gigantes que nos antecederam. Daí que a referência ao mundo “que não vivemos” e ao “mundo que não viveremos”, reporta-se à antiga consideração de Agostinho de Hipona sobre os três presentes que nos são dados para viver, na difícil relação com o tempo. É fugaz o nosso tempo, pelo que temos de lhe dar valor – compreendendo as Humanidades, como elo incindível que leva a transformar informação em conhecimento, e o conhecimento em sabedoria…
COMO PROTEGER O PATRIMÓNIO?
A minha interlocutora começou por exercitar a sua dúvida metódica, sobre a razão da escolha deste tema para um Ano Europeu. Não haveria outras ideias e oportunidades? Haveria urgência na escolha do Património Cultural? E até que ponto não poderia tratar-se de uma cedência ao consumismo e à lógica pobre do turismo de massas? Por outro lado, poderíamos sempre questionarmo-nos sobre a utilidade e pertinência destes anos europeus. Que consequências positivas visamos atingir? Não correremos o risco de caírem estas celebrações no esquecimento e limitarem-se à espuma dos dias? Estamos perante um verdadeiro instrumento de política europeia? Estaremos a sensibilizar os cidadãos e a suscitar um debate que permita a mudança das mentalidades? O certo é que nos deparamos com um conjunto muito vasto de preocupações, desde a salvaguarda do património histórico ou da consideração do direito do património cultural até à reabilitação urbana, à proteção da natureza, do meio ambiente, das paisagens e da qualidade de vida… Suzana Tavares da Silva suscitou dúvidas e questões que têm resposta e merecem o devido esclarecimento, até porque, como tenho insistido, não é por acaso que este foi o único ano temático adotado neste ciclo dos órgãos comunitários europeus, que termina com as próximas eleições para o Parlamento Europeu em 2019. O certo é que não foram razões técnicas que conduziram à decisão dos órgãos da União Europeia de escolher o Património Cultural como tema para 2018, mas foram razões cívicas e políticas.
DETERMINAÇÃO E TRABALHO
Quando na Europa Nostra, designadamente com o seu presidente Plácido Domingo, a ideia começou a germinar e a ser defendida, no sentido de sensibilizar a União Europeia para o Património Cultural, as preocupações centrais tiveram a ver com o momento difícil que atravessávamos em virtude da crise financeira de 2008. A ilusão económica prevalecia sobre a capacidade criadora e a austeridade, como fim em si, pesava mais do que a ideia de sobriedade e de equilíbrio entre os meios e os fins, numa sociedade democrática, que desse prioridade à mediação das instituições e ao desenvolvimento humano. Pensadores, artistas, cientistas, cidadãos em geral salientam a necessidade de pôr a cultura, a educação e a ciência na primeira linha das nossas preocupações. Afinal, o processo criador do artista e do cientista, do artesão e do filósofo, do técnico ou do matemático são em tudo semelhantes. Tudo está em dar-lhes valor e em compreender que o progresso humano obriga à capacidade inovadora e à preparação das pessoas para a incerteza e para a complexidade. Daí que não tenha sido a lógica patrimonialista ou conservacionista a prevalecer na escolha que teve lugar. Além do mais, a Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre o valor do Património Cultural na Sociedade Contemporânea (assinada em Faro em 27 de outubro de 2005) põe a tónica num entendimento aberto e dinâmico, transversal e abrangente sobre este conceito. Importava considerar a identidade cultural como uma troca permanente, um enriquecimento constante e não como um circuito fechado ou tentação de qualquer lógica retrospetiva. Assim, as razões ponderosas para a decisão foram: a consideração do património cultural como fator de paz; a ligação do património a um conceito aberto de identidade; o entendimento do culto do património como modo de respeitar as diferenças; a necessidade de superação do medo do outro e do diferente, que tem alimentado nacionalismos e tribalismos; bem como, o desenvolvimento de um conceito de património comum europeu e da humanidade.
A CULTURA COMO PRIORIDADE
A cultura não é um luxo, é uma exigência humana. Liga-se naturalmente à educação, à formação e à ciência. Não podemos esquecer que o Euro-barómetro nos disse que os portugueses valorizavam a herança cultural, mas visitam e apoiam pouco os museus e os lugares do património cultural. Daí a aposta nas escolas. E, como disse Suzana Tavares da Silva importa que os roteiros culturais não se percam na existência líquida da não existência, para usar a expressão de Zygmunt Bauman, ou seja, que se compreenda que a cultura não deve tornar-se um mero bem de consumo. Daí a exigência ampla do Património Cultural, designadamente quando temos de considerar que a sociedade civil se deve organizar para proteger a herança e a memória com qualidade e profissionalismo, que a relação entre os direitos fundamentais e a cultura tem de contrariar uma perigosa deriva transhumanista que se vai afirmando, e que a economia, a concorrência e a sustentabilidade (a ideia de turismo sustentável está na ordem do dia) ponham as pessoas e o bem comum em primeiro lugar. Assim se escolheu o lema “onde o passado encontra o futuro”. Mas urge compreendermos a situação de que partimos. O património cultural não pode ficar ao abandono. Há conhecimento e sabedoria que têm de ser incentivados. A permanência da representação chama-se memória. A prevalência da inspiração é a criatividade.
Guilherme d’Oliveira Martins
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