Está confirmado para 27 de setembro o primeiro jantar-debate do novo ciclo promovido pelo Clube Português de Imprensa, em parceria com o Centro Nacional de Cultura e o Grémio Literário, agora subordinado ao tema “Que Portugal na Europa, que futuro para a União?” tendo Diogo Freitas do Amaral como orador convidado.
Professor catedrático jubilado, fundador do CDS, político com uma carreira invulgar, Diogo Freitas do Amaral foi testemunha privilegiada da Revolução do 25 de Abril, fez a “ponte” entre dois regimes, viu a democracia nascer e nunca se furtou ao debate, polémico que fosse, em defesa das suas ideias e convicções, sem nunca se pautar pelo politicamente correto.
De acordo com a sua biografia pública, Diogo Pinto Freitas do Amaral, professor universitário, jurisconsulto e político, nasceu na Póvoa de Varzim a 21 de julho de 1941, ingressando aos 18 anos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou em 1963.
Discípulo de Marcelo Caetano, viria a dedicar-se à carreira académica na mesma Faculdade, especializando-se em Direito Administrativo, concluindo, em 1967, o doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas.
Chegou a professor catedrático em 1984 e cumpriu, também, cinco mandatos como presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa.
Em 1977, iniciou a sua colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Em 1998, depois de ter estado entre os fundadores da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, abandonou a Clássica, dedicando-se exclusivamente ao ensino na Nova, onde também presidiu à Comissão Instaladora, até 1999.
No dia 22 de maio de 2007 lecionou nessa Faculdade a sua última aula, com o tema “Alterações do Direito Administrativo nos últimos 50 anos”.
Desde 2011 rege, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a disciplina de Direito Público da Economia, coordenando o Centro Português de Estudos Lusófonos.
Autor de um Curso de Direito Administrativo, com diversas edições desde 1986, Freitas do Amaral é considerado uma das principais autoridades nessa área na Escola de Lisboa.
Cofundador do CDS, logo após o 25 de Abril de 1974, Freitas do Amaral foi presidente da Comissão Política Nacional deste partido, entre 1974 e 1982, e, de novo, entre 1988 e 1991. Foi membro do Conselho de Estado, de 1974 a 1982, deputado à Assembleia Constituinte, eleito em 1975, e à Assembleia da República, entre 1976 e 1983, e, novamente, de 1992 a 1993.
Em 1979, constituiu com Francisco Sá Carneiro, enquanto líder do Partido Social Democrata, e Gonçalo Ribeiro Teles, líder do Partido Popular Monárquico, a coligação Aliança Democrática. A esta formação viriam a juntar-se José Medeiros Ferreira e António Barreto, do Movimento dos Reformadores, dissidentes do Partido Socialista.
A AD viria a ganhar, com maioria absoluta, as eleições Legislativas de 1979 — a primeira maioria absoluta concedida a uma coligação pré-eleitoral na Democracia portuguesa — e em 1980.
Na sequência desse resultado, Freitas do Amaral fez parte do VI Governo Constitucional, como vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, até dezembro de 1980.
Após a tragédia de Camarate, que vitimou o primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, cuja morte e dos que o acompanhavam lhe coube anunciar na televisão, assumiu funções como primeiro-ministro interino do mesmo Governo.
Sob a chefia de Francisco Pinto Balsemão, que sucedeu a Sá Carneiro no cargo de primeiro-ministro, integrou em seguida o VIII Governo Constitucional, como vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, de 1981 a 1983.
Entre 1981 e 1982 foi, igualmente, presidente da União Europeia das Democracias Cristãs.
Candidato a Presidente da República nas eleições de 1986, obteve o apoio do PSD e do CDS, atingindo 48,8% dos votos na segunda volta, a curta distância do vencedor, que seria Mário Soares.
Foi até hoje o único português a presidir à Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1995-1996.
Em finais da década de 1990 afastou-se do CDS, anunciando a sua retirada da política ativa. Mais tarde, em 2005 aceitaria o convite, como independente, para ministro dos Negócios Estrangeiros do XVII Governo, formado pelo Partido Socialista. Nesse mesmo ano demitiu-se de membro do Partido Popular Europeu, por considerar incompatível com a sua condição de ministro num governo socialista.
Por motivos de saúde, abandonaria o cargo governativo em Junho de 2006.
Mais recentemente, foi muito crítico em relação aos secretários de Estado do atual Governo, que viajaram a expensas da petrolífera portuguesa para assistirem a jogos de futebol da Seleção, em França, defendendo a sua demissão, o que não veio a acontecer.
Freitas do Amaral tem numerosos livros publicados, desde matéria da sua especialidade no Direito, até obras diversas que traduzem a diversidade dos seus interesses intelectuais e uma vastíssima cultura humanista.
Um dos seus livros mais recentes foi publicado no ano passado. Com o título “CDS – 40 anos ao serviço de Portugal”, Freitas do Amaral não contorna as razões que o levaram a afastar-se do partido que fundou, dizendo que “ninguém traiu ninguém” e que continuam “irmãos, embora separados”.
Junta, ainda, várias e importantes condecorações, nacionais e estrangeiras, entre as quais a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal e a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada de Portugal.
É esta personalidade, com um recorte invulgar e um invejável currículo como académico e político, que poderemos ouvir na Sala da Biblioteca do Grémio Literário, num jantar-debate sobre as perspetivas que se deparam para a União Europeia e para Portugal como parte dessa comunidade.
Data e hora: 27 de setembro, às 20h30
Local: Grémio Literário
Preço: 30€
Inscrições: tferreiragomes@cnc.pt
