REFLEXÃO DA SEMANA
De 14 a 20 de Fevereiro de 2005
A participação de todos é fundamental. Portugal está confrontado com desafios exigentes que dizem respeito a todos. O voto é um direito e um dever. A sociedade pluralista e aberta em que vivemos precisa da participação responsável e crítica de todos. A democracia não é uma realidade que se possa considerar definitivamente adquirida – tem de ser sempre cultivada, apoiada, aprofundada, enriquecida, incentivada e reforçada, para que possa ser um autêntico factor de criatividade, de respeito mútuo, mas sobretudo de liberdade, de dignidades, de autonomia e de responsabilidade. As tentações populistas são sempre um risco, com todos os seus efeitos perversos. O número não pode ser o único critério de legitimação, porque a história está cheia de experiências tirânicas baseadas no número, quando o poder se deixa corromper. Lord Acton disse que o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente. E Mounier afirmou que o poder atrai os corrompidos e corrompe quem atrai. Eis porque temos de estar de sobre-aviso contra as tiranias do imediato e da indiferença. Para Montesquieu, o excesso de poder contrariar-se-á com separação e interdependência, isto é, com freios e contrapesos. A democracia precisa de estabilidade e de governabilidade. Se o voto deve ser inequívoco e os mandatos devem ser cumpridos, a legitimidade deve assentar no equilíbrio e na limitação mútua dos poderes. Daí que a Educação cívica seja fundamental. Devemos, por outro lado, concentrar esforços e energias no combate pela Educação de qualidade para todos. A avaliação tem de se tornar um factor de justiça e de rigor. A língua portuguesa, as línguas estrangeiras, a matemática, as ciências, as artes, a experimentação, a compreensão do tempo e da História, a formação cívica têm de merecer atenção redobrada no sentido do rigor, do esforço, da qualidade e da disciplina. Desde a educação para a infância até à educação de adultos, passando pelo ensino básico e secundário – com carácter terminal e com crescimento das componentes profissional e tecnológica – , pela educação especial, pelo ensino profissional e artístico e por um ensino superior aberto à mobilidade e inovador. Temos de fazer da Educação e da Formação uma aposta de todos. E temos de recusar a insensatez de quem fala de Educação como se fosse um negócio ou como se fosse um lugar de exclusões… A Democracia, a Educação e a Europa são marcas do Portugal moderno. Só evitaremos a periferia, a irrelevância e a mediocridade, se estivermos na linha da frente da construção europeia. A União Europeia, constituída por Estados e povos livres e soberanos, deverá ser o nosso horizonte de independência, de autonomia e emancipação. Só assim poderemos ter um papel no mundo. Eis porque o cepticismo e a desmotivação apenas agravarão os nossos males e dificuldades.
