A VIDA DOS LIVROS
de 21 a 27 de Novembro de 2011
«História Económica de Portugal (1143-2010)» de Leonor Freire Costa, Pedro Lains e Susana Münch Miranda (Esfera dos Livros, 2011) é uma excelente síntese, sobre a evolução portuguesa, a partir da demografia, das alterações nas formas de propriedade, na organização da produção, no comércio externo e nas finanças públicas, que nos permite ter uma interpretação séria e fundamentada sobre uma «economia nacional» com nove séculos de existência, com um desenvolvimento complexo e multifacetado.
Cerco de Lisboa, 1384, na Crónica de Jean Froissart (1333-1405)
UM PERCURSO POUCO CONHECIDO
Ao longo de seis capítulos, podemos ter contacto com uma realidade que muitas vezes conhecemos mal, e sobre a qual há muitas simplificações inverdadeiras: a formação (1143-1500); a expansão (1500-1621); a restauração (1621-1703); a consolidação (1703-1807); o liberalismo (1807-1914) e a convergência (1914-2010). Diga-se que a história económica de Portugal é reveladora de uma tensão entre elementos de continuidade e descontinuidade, entre fatores de progresso e atraso, entre referências internas e externas, singularizando-se neste último aspeto pela ligação muito forte, em especial nos momentos cruciais da expansão, às tendências inovadoras da mundialização. «Assim (dizem os autores), dada a sua longevidade e projeção internacional, a história económica de Portugal é uma forte contribuição para o estudo das transformações na longa duração de um espaço nacional nas suas relações com a economia mundial» (p. 444). De facto, há uma precoce participação de Portugal na economia internacional, o que exige atenção à inserção europeia, devendo dizer-se que «a importância das relações com o exterior foi crescendo, mas jamais foi dominante». Isto explica a existência de períodos de fechamento cultural, que alternam com momentos de abertura. E é interessante verificar que Portugal nasceu como uma nação europeia e é hoje uma nação europeia, tendo tido três impérios que apenas constituíram parte da sua vida económica.
UMA INVESTIGAÇÃO A PROSSEGUIR
Como no-lo afirmam os autores, há muito trabalho de investigação ainda por realizar no sentido de conhecer, com mais e melhor informação, as razões pelas quais o país se desenvolveu ou marcou passo, bem como sobre o motivo de tão ampla longevidade. Deste modo, importa encontrar pistas para a compreensão do desenvolvimento, para além do tema do atraso, já que a sistemática atenção a este último tema tem alimentado um pernicioso fatalismo, que os autores não seguem. Sendo uma economia periférica, Portugal não pode ser compreendido sem uma análise cuidada das tendências internacionais. Lembremo-nos das repercussões dramáticas da Peste Negra na população, em finais do século XIV, por contraste com o crescimento da população entre 1500 e 1800, neste caso ligeiramente abaixo do registado no Noroeste europeu, mas acima das regiões do Mediterrâneo. Por outro lado, os fluxos migratórios sentiram-se entre nós especialmente no final do século XVIII (para o Brasil, com o surto do ouro), na segunda metade do século XIX (ainda para a América do Sul, segundo uma tendência europeia) e no terceiro quartel do século XX para a Europa. O certo é que desde o século XVI as «relações imperiais foram determinantes para a definição da estrutura do comércio externo português». A reexportação dos produtos coloniais (especiarias, açúcar e depois ouro) permitiu a criação de excedentes no século XVI, enquanto a decadência imperial do Oriente traduziu-se nos défices externos do século XVII, a que se seguiram os excedentes do ouro no século seguinte. Em seguida, nos séculos XIX e XX, os desequilíbrios foram contrariados pelo protecionismo e pelas remessas de emigrantes. E a verdade é que «os défices externos e as recorrentes dificuldades em cobri-los são tanto uma causa como um efeito do atraso relativo da economia portuguesa» (p. 450). Já nas Finanças Públicas, as rendas dos monopólios ultramarinos e das alfândegas puderam compensar os fracos réditos da tributação interna da agricultura e do comércio. Se nos ativermos à viragem do início do século XV, a conquista de Ceuta (1415) desencadeou uma dinâmica, do povoamento dos arquipélagos atlânticos à presença militar no norte de África, passando pelas viagens de exploração da costa ocidental para sul. Importa, porém, revisitar criticamente os mitos ligados às origens dos descobrimentos e ao Infante D. Henrique, duque de Viseu. É verdade que a ele coube a liderança inicial, mas as razões da expansão são múltiplas e variam ou completam-se ao longo dos tempos. A ideia de «cruzada» tem de ser considerada no contexto da época e da posição assumida pelo Infante, como grão-mestre da Ordem de Cristo, como aliás foi dito por Zurara. Mas as razões económicas são relevantes: já que precisávamos de ouro para amoedação, em virtude da intensificação da atividade mercantil, com a informação de que Marrocos tinha o metal precioso (saber-se-ia depois que esse ouro vinha do Sudão).
A DINÂMICA ESTÍMULO – RESPOSTA
O certo é que havia constrangimentos ao comércio no levante mediterrânico originados pela expansão dos otomanos no Médio Oriente o que obrigaria à procura de alternativas nas rotas. Como já se disse, a Peste Negra induzira uma recessão demográfica, com aumento de salários e quebra de preços, com necessidade da nobreza e do alto clero encontrarem alternativas para recuperar rendimentos perdidos na conquista, no corso e no saque. De facto, a quebra de rendimentos da terra para a aristocracia terra-tenente conduziria à necessidade de participação nas atividades de conquista e comércio marítimos. A redução da produção de cereais obrigou ainda a alargar a produção aos circuitos do norte de África, apesar de em Ceuta o objetivo ter sido gorado, por ter havido um desvio dos abastecimentos da cidade. No entanto, ao longo dos descobrimentos, há uma preocupação de integrar espaços económicos norte-africanos com a costa africana e os arquipélagos atlânticos – e o Índico. Afinal, a legitimação pela reconquista e pela cruzada está presente até D. Sebastião, bastando lembrar-nos dos projetos para o Médio Oriente de Afonso de Albuquerque e de D. Manuel. Por seu turno, a opção de D. Afonso V pelo norte de África, levou à entrega da exploração da costa da Guiné aos mercadores. Fernão Gomes teve, assim, de descobrir 100 léguas de costa contra o pagamento de 200 mil réis à Coroa, ficando com o arrendamento do resgate dos escravos. Deu-se, contudo, tão bem com a empresa, que descobriu S. Tomé e Príncipe, que reconheceu o troço do Golfo da Guiné e que descobriu regiões onde o ouro de produzia. Este facto levou, aliás, a Coroa a interessar-se diretamente pela atividade. É fundado o Forte de S. Jorge da Mina (1482), o plano da Índia passa a mobilizar energias, o preço da pimenta torna-se atraente para os mercadores e a colonização do Brasil segue o sistema das capitanias donatarias, como nas ilhas atlânticas.
Guilherme d’Oliveira Martins
