A VIDA DOS LIVROS
de 18 a 24 de Abril de 2011
Michael Walzer (1935) é um dos mais prestigiados filósofos contemporâneos, professor do Institute for Advanced Studies de Princeton, tendo escrito «On Toleration» (Yale University Press, 1997; tradução francesa «Traité Sur La Tolérance», Gallimard, 1998). Num mundo dominado pelas incertezas e por egoísmos de vária ordem, é fundamental considerar o tema da tolerância como determinante na construção e consolidação de uma sociedade livre.
TOLERÂNCIA E OS SEUS LIMITES
Falar de tolerância é referir os seus limites. O tema é bastante vasto, envolvendo quer a relação interpessoal, quer a organização social e política. Walzer fala, por isso, de «tolérance», como estado de espírito e atitude, e de «toleration», como exercício e prática. Referirei essencialmente o segundo aspecto, que nos conduz à relação entre coesão e confiança, elementos fundamentais para o funcionamento da sociedade política e do Estado de direito. A tolerância e o respeito mútuo, enquanto meios de salvaguarda do pluralismo e da diversidade, bem como da liberdade de consciência, constituem factores fundamentais para a permanência da sociedade aberta. A UNESCO quando propôs a concretização do Ano das Nações Unidas para a Tolerância (1995) fê-lo enfatizando a noção positiva de respeito mútuo e a força do pluralismo e de um cosmopolitismo universalista. Se recordarmos que o Estado de direito assenta no primado da lei («rule of law», lei geral e abstracta para todos e a igualdade de direitos e perante o Direito), na legitimidade da origem e do exercício e na consideração do valor ético da justiça, perceberemos que os diversos protagonistas da sociedade política beneficiam de instrumentos que asseguram o respeito mútuo das diferentes convicções ou opções e o equilíbrio entre poderes («checks and balances») que permitem assegurar que a vontade e a participação de todos seja relevante nas escolhas políticas e sociais. As diferentes identidades devem, assim, completar-se e interagir, em lugar de se anularem ou de se excluírem mutuamente, o que poria em causa a coesão e a confiança. O modelo político do cadinho de várias influências ou «melting-pot» deve ser privilegiado – e, por isso, Walzer confronta o modelo do pluralismo democrático com o dos grupos fechados («ghettos»). O «melting-pot» constitui a regra nos Estados Unidos da América, com uma única excepção no Estado de Utah, onde os «mórmons» se tornaram maioritários (enquanto nos outros Estados a lógica é a da diversidade). Há outros casos de identidades fortes que prevalecem, resistindo ao ambiente que as cerca, como o Quebeque (Canadá), o Kurdistão e a Eslovénia. Mas Walzer afirma não haver casos como esses no cadinho americano.
A FORÇA DA DEMOCRACIA E DA LIBERDADE
Para assegurar o respeito pelas diferenças, a democracia e a liberdade fixam os limites para os diversos poderes e identidades, e determinam regras fundamentais que asseguram o funcionamento do pluralismo. A separação entre Estado e Igrejas ou entre Estado e partidos, por exemplo, garante a protecção contra o risco de intolerância. Significa, assim, confinar essas entidades à sociedade civil – livres de pregar, de escrever e de mobilizar, sendo, porém, reduzidas a uma existência parcial. O autor lembra, aliás, os cuidados dos dirigentes da comunidade judaica norte-americana nos anos trinta e quarenta, quando havia demasiados dos seus membros em posições proeminentes na política democrática do «New Deal», nos sindicatos e nos meios intelectuais – «Não façam barulho… Não chamem a atenção. (…) Nada digam que seja provocador». Era assim que transpunham para os dias de hoje a profecia de Jeremias dirigida aos judeus exilados na Babilónia, há mais de dois mil anos: «Trabalhai enfim para a prosperidade da cidade para onde vos releguei» (Jer. 29,7). Hoje tudo mudou, aos receios antigos contrapõe-se a expressão de muitas vozes. Dá-se voz a todos e as diferenças tornaram-se audíveis, mas o resultado não é uma harmonia, como na imagem de uma sinfonia, prevalece, antes, o que o filósofo designa como uma «cacofonia». À coesão contrapõe-se a fragmentação. Elias Canetti conta no seu célebre livro «Massa e Poder» um terrível episódio passado em Viena, em que ele ainda criança ia sendo alvo da ira de uma multidão subitamente enraivecida apenas pelo facto de ter falado inglês num jardim, sendo essa a língua hedionda de um inimigo. Salvou-o a determinação, a coragem e a rispidez da mãe – que afastou os exaltados, invectivando-os em língua alemã. Walzer, ao falar de tolerância, não se limita a referir a lógica individualista e o mero reconhecimento das liberdades de cada um, invoca, sim, a ideia de «reconhecimento», que também encontramos em Charles Taylor, e a capacidade de adaptação como factor integrador e de não exclusão. De facto, não basta o reconhecimento formal.
INTEGRAÇÃO E EXCLUSÃO
A desigualdade e a discriminação, a injustiça e a exclusão determinam que o reconhecimento meramente jurídico seja insuficiente. Não basta uma lógica multicultural, em que os diferentes espaços são aceites como «ghettos» (ou sociedades fechadas sem comunicação), quando há incapacidade para organizar a participação e a representação. De facto, as soluções multiculturais não falham pelo reconhecimento formal, mas pela ausência de condições concretas, económicas, sociais e culturais, para que as comunidades tenham o reconhecimento da sua dignidade, da sua autonomia e da capacidade de serem respeitadas. A tolerância não pode ser abstracta ou formalista, daí a necessidade de haver equilíbrio entre a integração, a diversidade, a justiça distributiva e a legitimidade política. Uma comunidade excluída tende a tornar-se intolerante. A tolerância e o respeito tornam possível a existência de diferenças – salienta M. Walzer – enquanto as diferenças tornam necessário o exercício da tolerância. Daí a exigência de igualdade social e económica. A mera lógica do «politicamente correcto» alimenta mitos étnicos e raciais que podem pôr em xeque a tolerância e o respeito. Daí que, mais do que multiculturalismo, importe dar importância ao diálogo e às trocas entre as diferentes culturas. Só assim se assegurará a «coexistência pacífica», em contraponto ao ressentimento, que leva ao envenenamento das relações humanas e à destruição do respeito mútuo. Neste sentido, tolerância e respeito são postos em causa quando não existe um associativismo voluntário suficientemente forte para ser mobilizador de iniciativas. Por isso, a perda de «capital social» (na acepção de R. Putnam) é um fenómeno preocupante – desde o abaixamento do número de sindicalizados ao aumento das taxas de abstenção eleitoral, passando pelo crescimento do fenómeno dos sem-abrigo, pela violência familiar ou pela proliferação das pessoas sós. De facto, a solidão contrapõe-se à acção comum, o tumulto à passividade, a emergência de objectivos comunitários à apatia total. E o certo é que a ausência de instâncias de mediação, de representação e de participação gera fragmentação social e quebra de confiança, a que se assiste um pouco por toda a parte. A verdade é que, na sociedade política, a fragmentação social favorece a demagogia, e esse facto obriga à compreensão de que a tolerância exige a iniciativa social e a solidariedade voluntária, a participação cívica e a representação legitimadora.
CRÍTICA E RESPEITO MÚTUO
O nosso autor põe a tónica no facto de as democracias terem necessidade de espíritos críticos, possuindo a virtude da tolerância. A fraqueza da vida associativa, geradora de inquietudes e rancores, produz novas formas de intolerância e fanatismo. «Se queremos ver o reforço mútuo da comunidade e da singularidade jogarem a favor do interesse geral, é indispensável tomar medidas políticas que o tornem esse reforço efectivo» – afirma Michael Walzer. Daí a importância da coexistência pacífica, da vida associativa e da consciência do valor da entreajuda. As políticas sociais, a coesão económica, a justiça distributiva, o reconhecimento da liberdade, da igualdade e da solidariedade são fundamentais, exigindo, no fundo, um equilíbrio efectivo entre as dimensões pessoal e comunitária.
Guilherme d’Oliveira Martins
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