A VIDA DOS LIVROS
de 10 a 16 de Maio de 2010
Um pequeno livro de e sobre João de Barros, o pedagogo e político do início do século XX, – “A Pedagogia e o Ideal Republicano em João de Barros”, selecção de textos de Maria Alice Reis, nota introdutória de Joaquim Romero Magalhães, Terra Livre, 1979 – permite-nos compreender a importância dos desafios lançados na Primeira República a todos quantos desejavam sinceramente desenvolver o País, num sentido que o tornasse parceiro das nações mais avançadas. No entanto, os constrangimentos diversos que Portugal sofreu no primeiro quartel desse século (a guerra, as repercussões económicas desta, a instabilidade política) levaram a que os resultados ficassem aquém do desejado, apesar de haver uma obra apreciável que merece ser revisitada e que ainda hoje tem actualidade, sobretudo no tocante à importância da Educação cívica e ao reconhecimento de que a aprendizagem é o factor distintivo entre o progresso e o atraso dos povos.
A FORMAÇÃO CÍVICA…
“A educação cívica deve dar à criança todas as possibilidades de viver fortemente, completamente, no seu meio, de desenvolver a sua personalidade em harmonia consigo própria e com esse meio – entendendo por meio o conjunto de condições naturais e sociais entre as quais ela se encontra”. Quem o afirmou foi João de Barros (1881-1960), político e pedagogo com influência decisiva na política republicana dos anos dez e vinte do século passado (“Educação e Democracia”, 1916). Recordámo-lo no colóquio “República e Ensino”, que tive o gosto de coordenar com a Professora Maria Cândida Proença. E nessa invocação lembrámos a memória de Rogério Fernandes, que desejaríamos ter connosco, não fora a circunstância de nos ter deixado há pouco, depois de uma vida entregue ao estudo da história da Educação em Portugal. Falar da Educação e da ligação desta ao meio social é pôr a tónica no valor da aprendizagem e na compreensão de que o sentimento de pertença permite favorecer a participação cidadã e a defesa do bem comum. Neste sentido, para João de Barros, a Educação é um “factor de desenvolvimento e de aperfeiçoamento moral, intelectual e cívico”; uma aprendizagem do carácter e da energia; um apelo à acção; uma exigência de respeito da lei e de amor da igualdade; um modo de motivação profissional, no sentido da “liberdade pelo trabalho digno e pelo esforço consciente”; um exercício de amor de toda a arte e de toda a beleza – uma vez que “não há sociedade democrática que possa viver, progredindo, sem o culto da Arte. E, afirmava ainda, “não se estranhe (…) que eu preconize, para completar esta educação baseada no meio moral, uma forte educação patriótica”. Como disse Joaquim Romero Magalhães, João de Barros sonhava com uma “República heróica” em que “Povo, Pátria e República” seriam sinónimos. Educar seria, antes de tudo, formar o cidadão, dando-lhe consciência dos seus direitos e deveres. Mas o pedagogo perguntava: “E como pode ter ele essa consciência? Aprendendo de cor um certo número de regras e normas? Ensinando-lhe, já depois de adulto, as noções mais correntes da moral, o respeito pelas leis, as obrigações que lhe incumbem? De modo algum. Um cidadão que verdadeiramente o seja, que trabalhe pelo seu país, que ame a sua pátria, que represente e constitua uma força de acção, de pensamento, de dedicação – é um produto complexo, resultante de mil esforços e de mil influências benéficas. Para trabalhar – ele precisa de ter desenvolvido as suas faculdades, de ter adestrado a sua inteligência, de ter fortificado o seu corpo”.
PARTICIPAÇÃO E ACÇÃO
O aperfeiçoamento moral, intelectual e cívico exige acção. Daí que, como ensinou António Sérgio, interessasse não educar para a República, porque isso se reduziria a propaganda, com efeito contrário ao desejado, mas educar verdadeiros cidadãos, autónomos e livres. Educar exigiria por isso, a um tempo, formar e agir. Fernando Catroga lembrou a ideia subjacente à “bildung” alemã, que envolve a educação, a cultura, a paideia e a formação como criação ou como construção – inserindo o “republicanismo” numa tradição que vai da “politeia” grega e da “res publica” romana a uma “demopedia” moderna, passando pela profunda reflexão das repúblicas italianas. E Sérgio Niza analisou, como pedagogo, o percurso necessário tendente a alcançar-se uma “formação cívica” adequada às exigências da modernidade – compatível com a “educação para todos” e com a democracia contemporânea. Se lermos os programas republicanos de “Educação cívica” encontramos neles uma tensão evidente entre a educação de cidadãos autónomos e livres e doutrinação republicana. No programa da 3ª classe (1921) pretendia-se uma “explicação muito simples, na leitura de trechos que despertem a ideia de nacionalidade e em que se destaque a significação das palavras: cidadão, soldado, pátria, república, lugar, freguesia, concelho, distrito, província, lei, justiça, força pública, liberdade, igualdade e fraternidade, solidariedade, previdência etc.” No da 4ª classe já de fala da “comparação da vida social contemporânea com a vida primitiva do homem”, bem como de exemplos de sociabilidade e das vantagens da organização democrática, falando-se depois da freguesia, do concelho, do distrito, para culminar no “sentimento da natureza relacionado com as belezas naturais de Portugal”, e no amor à terra e à Pátria.
UM ALERTA PARA O FUTURO
De João de Barros a António Sérgio encontramos o alerta – urgia pôr a educação do cidadão livre e autónomo em primeiro lugar. Barros procura justificar com a mentalidade fechada e clerical um certo viés que fere o alerta sergiano de que o que interessaria não era educar para a República. Compreende-se, porém, a contradição, que Amadeu Carvalho Homem bem analisou, na perspectiva da transmissão da mensagem às massas, à população em geral. Afinal, havia um confronto político assimétrico, com meios urbanos permeáveis à nova ordem republicana e meios rurais resistentes. E basta lembrarmo-nos de Edmundo de Amicis, o autor de “Cuore”, obra educativa fundamental da unificação italiana, bem como dos textos franceses do tempo de Jules Ferry, para percebermos que o republicanismo português foi beber nessas influências a seiva de que necessitava. O “amor à Pátria” é um ponto de honra da Educação Republicana, mas só faz sentido se preservar, a um tempo, a autonomia e a solidariedade. Não se trata de “nacionalismo”, mas da necessidade de compreender a autonomia e a humanidade próxima, para chegar à sociedade, ao mundo e às pessoas… E hoje só o entendimento dessa mediação nacional pode levar-nos a perceber a importância dos novos espaços supranacionais, que só terão futuro se assentarem numa legitimidade complexa que não esqueça as dimensões cruciais: a dos Estados e a dos cidadãos. Se relermos António Sérgio, sob a influência de John Dewey, poderemos perceber que a Educação Cívica deve basear-se no exemplo e na experiência, na autonomia, no auto-governo, no município escolar e na educação de verdadeiros cidadãos, autónomos e livres: “a escola propulsora da reforma, a escola modelar, a escola tipo, haveria pois de fazer sentir e compreender, pelo facto, (…) as necessidades fundamentais da sã existência social; teria de reproduzir o condicionamento económico e os postulados de ordem ética de uma justa e fecunda sociedade adulta, justa, ponderada, mas também tonificante, porque lhe caberia disciplinar, mas ao mesmo tempo impulsionar, a iniciativa, a independência, a expansão do individuo”.
UMA CITAÇÃO
“Desejo mais que realidade, o que de João de Barros hoje permanece não é esse propósito de propaganda mas o que, como autêntica pedagogia, para além da política, a sua obra contém. Nomeadamente o apelo à afectividade na relação educativa, que hoje, passados tantos anos se mantém actualíssima” (Joaquim Romero Magalhães, na nota introdutória).
Guilherme d’Oliveira Martins
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