Recomeçam hoje em Guimarães os Euro-Ateliers, organizados pelo CNC com o apoio do Ministério da Educação. Trata-se de trabalhar com os professores e as escolas no sentido de aprofundar a reflexão sobre o presente e o futuro da Europa. A crise europeia existe. Em Bruxelas, há poucas semanas, o que tivemos foi a expressão do egoísmo das nações contra a lógica do bem comum e do interesse vital comum. E esse egoísmo, a persistir, abrirá caminho à lógica intergovernamental contra o método comunitário. Temos de reencontrar a política dos pequenos passos, na linha de Monnet e de Spinelli, no sentido de uma União de Estados e Povos mais política e social. Não se trata de dizer que devemos ficar onde estamos – porque no estado actual das coisas a Europa desfaz-se e o Directório dos grandes está a fazer-se, em virtude do vazio aberto pelos que não entenderam que a unanimidade e o veto, como regra, prejudicam a ideia de Europa. Os anseios dos cidadãos exigem compromissos. Temos necessidade de um novo Estado Social que parta das diferenças e que garanta a solidariedade intrageracional e intergeracional. Onde está um modelo de solidariedade cívica que garanta a sobrevivência para os mais velhos e o emprego para os mais novos? O capital humano e social está no centro das políticas públicas. Precisamos de uma nova geração de políticas sociais, baseadas não apenas na redistribuição de recursos por via fiscal, mas na diferenciação positiva, na solidariedade cívica e na ideia de justiça complexa, a fim de corresponder a todas as situações de injustiça, em especial para aqueles que estão em situação desfavorecida. Rawls e Walzer completam-se. À lógica monetarista tem de se contrapor o reforço da regulação pública, como no volte-face de que Roosevelt foi capaz. A Estratégia de Lisboa concilia competitividade e convergência, mercado e coesão, igualdade e diferença, inovação e sustentabilidade. Esses objectivos apenas poderão ser concebidos em termos europeus. Por isso, é indispensável a coordenação de políticas e governo económico da União e o aumento do limite das despesas comunitárias em relação ao PIB europeu. A capacidade de aprender e de inovar está no centro das políticas modernas. Trata-se de realizar o paradigma da educação e da formação ao longo da vida. Está em causa a sociedade educativa e uma cultura centrada na criatividade, na memória e na capacidade de transformar a inovação em riqueza. Só uma Europa aberta poderá ser um factor mobilizador de uma nova política. Na melhor tradição portuguesa, trata-se de conceber o futuro de Portugal, a partir da sua identidade e da sua vocação euro-atlântica, no centro da construção europeia, no seio de uma União empenhada em ser: espaço de segurança e de paz, projecto de desenvolvimento sustentável e de coesão e salvaguarda da diversidade cultural – como há dias nos recordou Jacques Delors.
Guilherme d`Oliveira Martins
