Falta Europa. O motivo fundamental de perplexidade perante o debate europeu tem a ver com a confusão que se está a gerar entre quem tem consciência de que a dimensão europeia deve ser aprofundada e quem pretende alimentar um discurso equívoco, em nome duma lógica nacionalista e proteccionista. Teme-se um Directório europeu? Só um sistema de separação de poderes e de freios e contrapesos, a funcionar com maiorias qualificadas, para as áreas de competência delimitada da União, sem invasão da esfera nacional, constituirá garantia contra a lógica imperial. Decida-se o mais próximo possível dos cidadãos. Sem governo económico e com um Orçamento comunitário de despesas correspondente a um limite de 1,27% do PIB, não pode, contudo, haver autêntica política económica europeia. Tudo fica nas mãos do Banco Central Europeu, sem balanceamento entre políticas monetárias e de finanças públicas. É como se a Reserva Federal nos Estados Unidos agisse sem haver Secretário do Tesouro… A ausência de coordenação económica cria um desequilíbrio na regulação e no combate ao desemprego. A União Europeia está desarmada no confronto com a economia americana. O primeiro-ministro belga pediu, por isso, há dias, uma clara e inequívoca revisão, em profundidade, do sistema de financiamento da União. “A oposição entre contribuintes e beneficiários líquidos ameaça tornar impossível a discussão sobre as próximas perspectivas plurianuais. Está, assim, ameaçada a coesão da União alargada. É indispensável repensar o sistema de recursos próprios – abandonando a lógica das contribuições nacionais e substituindo-a por um sistema de financiamento comunitário”. A questão do “imposto europeu” tem deixar de ser um tabu – afirma o governante belga. É preciso debatê-la sem demagogia, em nome da coesão. Não criaremos uma economia baseada no conhecimento, se não houver um sistema de financiamento independente dos interesses particulares dos Estados. Acabe-se com o regateio feito com as espadas desembainhadas. Com os pais fundadores, a construção da Europa foi económica; devemos, hoje, empenhar-nos na construção de uma Europa política. Uma posição meramente defensiva conduzir-nos-ia a um caminho de retrocesso e de atraso. Precisamos, de mais Europa política e social, de maior complementaridade no eixo euro-atlântico, de mais governo económico, de maior coordenação de políticas, de uma forte aposta no investimento em educação, inovação e conhecimento. Precisamos de completar a integração económica com integração política, as finanças sãs com finanças funcionais, menos despesa corrente com mais investimento reprodutivo e com mudanças modernizadoras. Mais Europa tem de ser sinónimo de competitividade e de coesão, de emprego e de qualificação, de coordenação e de diferença.
Guilherme d`Oliveira Martins
